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Trump insiste em deportar ‘imediatamente’ imigrantes ilegais

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Americanos de todas as raças e idades protagonizaram uma enérgica resposta à política migratória do país hoje

presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insistiu, neste sábado (30), na deportação “imediata” dos imigrantes que entrem ilegalmente no país, sem a possibilidade de comparecerem previamente perante um juiz para uma audiência.

Enquanto milhares de pessoas protestavam em 750 cidades contra a política migratória, Trump reiterou a polêmica proposta que apresentou na semana passada para impedir aos sem documentos o direito de expor a um juiz de imigração o pedido de asilo.

“Quando pessoas entram ilegalmente no nosso país, devemos imediatamente [em maiúsculas] reenviá-los para fora sem passar por anos de processos legais. As nossas leis são as mais tontas de todo o mundo”, escreveu Trump no Twitter.

O presidente norte-americano emitiu este comentário quando muitos dos protestos públicos nas principais cidades do país já tinham terminado, mas não fez comentários sobre as manifestações a favor da reunião das famílias de imigrantes separadas desde abril, e o fim da criminalização dos ilegais.

Vestidos de branco, agitando cartazes e unidos pelo lema ‘Families Belong Together’ (Famílias devem estar juntas), norte-americanos de todas as raças e idades protagonizaram uma enérgica resposta à política migratória de Trump, que suscitou fortes reações de reprovação internas e internacionais.

Washington, a capital federal, acolheu a manifestação mais importante, com mais de 30.000 pessoas, segundo os organizadores, concentradas em frente à Casa Branca, mas longe de Trump, que passa o fim de semana no clube privado que mantém em Nova Jersey.

A aplicação da proposta de Trump sobre as deportações imediatas implicaria a alteração das leis em vigor nos Estados Unidos, em que os imigrantes detidos têm direito a comparecer perante um juiz que decide se devem ser expulsos ou se podem permanecer no país pelo fato de terem direito a um pedido de asilo.

Em 2004, o governo de George W. Bush estabeleceu que podem ser deportados de forma quase imediata os imigrantes que tenham chegado ilegalmente aos Estados Unidos nos últimos 14 dias e que, no momento da detenção, se encontrem a 160 quilômetros da fronteira.

Por Lusa. 

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STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

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Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro

As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida.

A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados.

Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente.

Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses.

Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país.

Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano.

Por Folhapress.

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Lula frente à frente com a Juíza Gabriela Gardt, nesta 4ª feira(14)

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Nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Lula dará um depoimento para a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro. O depoimento refere-se ao processo do sítio de Atibaia, próximo inquérito a que o ex-presidente terá que se defender.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os três ex-executivos da OAS e mais nove investigados são réus no processo que apura se Lula recebeu propina de empreiteiras por meio de reformas e decoração em um sítio em Atibaia, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

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STAN LEE, CRIADOR DOS HERÓIS DA MARVEL COMICS, MORRE AOS 95 ANOS

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Stan Lee, uma das maiores lendas da indústria de quadrinhos e criador de boa parte dos personagens da Marvel Comics, faleceu nesta segunda-feira, 12 de novembro de 2018, aos 95 anos.

A informação foi divulgada primeiro pelo site TMZ, que alega ainda que uma ambulância foi chamada às pressas para a casa de Stan Lee, em Hollywood, na manhã desta segunda-feira. Ele foi levado para o Cedars-Sinai Medical Center, onde não aguentou e faleceu.

O motivo da morte ainda não foi divulgado. Além de seu imenso legado como criador de quase todos os principais heróis da Marvel Comics, Stan Lee deixa também uma filha, J.C.Sua esposa, Joan, morreu em 2017. Ao TMZ, J.C. disse: “Meu pai amou todos os seus fãs. Ele foi grande, um homem decente!”

Legião dos Heróis expressa nossos mais profundos pêsames com a partida de uma das principais mentes criativas da indústria do entretenimento moderno e também criador de uma série de personagens que amamos ao longo de todas as nossas vidas.

POR FELIPE VINHA

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