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TSE pode decidir sobre inelegibilidade de Lula ainda neste mês

Publicado

6 anos atrás

16 de julho de 2018

Ação foi apresentada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL)

O pedido feito por dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado inelegível desde já, pode ser julgado durante o recesso da Corte, neste mês de julho.

Na ação, Kim Kataguiri e Rubens Nunes solicitam que, em decisão liminar, seja declarada “desde já a incontroversa inelegibilidade”, antes mesmo do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto.

Lula está preso na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Por causa da condenação em segunda instância, ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e sua candidatura dependerá da Corte Eleitoral.

Após sorteio no TSE, o caso foi parar nas mãos do ministro Admar Gonzaga mas, devido ao recesso, que vai até o próximo dia 31, a ação pode ser analisada pelos ministros plantonistas. Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do tribunal, é quem ocupa a função, sendo substituída pelo presidente do TSE em seguida. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso, a fim de que a questão seja analisada pelo relator.

De acordo com informações do portal G1, na ação, o MLB ainda pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

Os advogados do petista se pronunciaram sobre o assunto e afirmaram se tratar de um “questionamento precoce”, já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária. Dizem também que a iniciativa é “meramente midiática” e que o o pedido é “um mal concebido manifesto político travestido de ação”.

Por Notícias ao Minuto

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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

Publicado

8 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

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Serra Talhada deve receber quase R$ 100 milhões do Fundeb em 2024

Publicado

11 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.

Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.

Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).

A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.

Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS

Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.