Conecte-se Conosco

Brasil

TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet

Publicado

em

vaquinha-286x400

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo pela internet, geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens.

Na semana passada, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram à Corte uma consulta sobre a realização de “vaquinhas” pela rede, possibilidade oferecida por vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior.

Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação, por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, explicou que, com a decisão, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada”, podendo ser contestada.

“Certamente haverá modelos criativos, alguns legais e outros ilegais, mas o tribunal não fez ainda nenhum exercício. Até porque aí muita coisa vai estar associado a conduta futura”, afirmou, em entrevista à imprensa.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições são feitas em geral para uma conta do site que oferece o serviço e, posteriormente, transferidas ao beneficiário. Segundo o ministro, um dos receios é que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas, de modo a disfarçar a origem do dinheiro.

(Do G1)

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Venezuelanos ganham novos locais de atendimento em Roraima

Publicado

em

Cadastro ajuda imigrantes a conseguir emprego

Mais duas salas do Ministério do Trabalho foram inauguradas neste mês em Roraima para atender os venezuelanos que chegam ao Brasil. Nesses locais, eles podem realizar o registro de trabalho, emitir a carteira, buscar uma nova oportunidade de emprego por meio do Sine e se reinserir no mercado de trabalho.  

Uma das prioridades é cadastrar os venezuelanos no Portal Emprega Brasil. Com o cadastro no programa, os venezuelanos terão acesso a políticas e ações de emprego para ajudá-los na busca ou preservação do trabalho decente, com qualidade e garantias trabalhistas e previdenciárias.  

Além das salas, o Ministério do Trabalho possui também cinco unidades de atendimento para emissão de carteira de trabalho para os venezuelanos: duas em Boa Vista; e três agências de atendimento nas cidades de Caracaraí, Rorainópolis e São Luiz.  

Ainda em Boa Vista, há também uma unidade do Sine gerida pelo governo estadual por meio de convênio com a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), do Ministério do Trabalho.  Com informações do Portal Brasil.

Por Notícias ao Minuto

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Brasil

Ex-desabrigada escapa por 10 metros, e casa vira refúgio em Niterói

Publicado

em

A casa se tornou o centro de apoio dos funcionários dos órgãos estaduais e municipais que trabalham na tragédia

Ela perdeu a casa ainda adolescente, em 1988, quando uma pedra abriu um buraco no lugar onde morava no alto de uma favela na Tijuca, zona norte do Rio. Há cerca de três anos, a técnica em enfermagem perdeu a segunda moradia. Desta vez, ela foi indenizada em uma comunidade de Niterói por ter sua casa no caminho de um novo túnel na cidade vizinha ao Rio.

Na madrugada de sábado (10), Dilma Ferreira, 46, acordou com um estrondo de “dezenas de transformadores explodindo ao mesmo tempo”. Ao abrir a janela, ela só via escuridão e a poeira que levantava após uma imensa pedra rolar e esmagar oito casas modestas no Morro da Boa Esperança, em Pendotiba, na região oceânica do município.

Dilma abriu a porta e correu para a espremida rua Carlos Chagas, a principal da comunidade. A montanha de escombros parou a menos de dez metros da sua casa, comprada há sete meses com o dinheiro da indenização da residência condenada por estar na área das explosões que abriria o túnel.

“Foi uma coisa horrível. Só ouvia as pessoas que estavam de baixo da terra gritando e pedindo ajuda”, lembra a técnica de enfermagem sentada em frente ao portão da garagem da sua casa no início da tarde desta segunda (12). Até agora, 15 pessoas já foram encontradas mortas e 11 resgatadas com vida.

Desde então, a casa de Dilma se tornou o centro de apoio dos funcionários dos órgãos estaduais e municipais que trabalham na tragédia.

“Sei o que é passar por isso. Por isso, a porta está aberta desde sábado. Os primeiros feridos foram atendidos aqui. Deixei o pessoal do resgate dormir no sofá, na minha cama”, conta a mulher, que divide com outros seis familiares (marido, filhos e netos) a casa.

Desde que a pedra rolou do alto do morro, ela disse que só dormiu três horas e mandou seus filhos e netos para ficar com parentes na intenção de ter mais espaço para receber doações e o pessoal que trabalha nos escombros.

“Não consegui fechar os olhos direito. Só dormi três horas nesta noite. A imagem da mulher resgatada com o neto nos braços não sai da minha cabeça”, disse Dilma, referindo-se a Maria Madalena Linhares, 54, e Kaíke da Silva Resende, um ano e dez meses.

Os dois morreram no desabamento e foram enterrados no domingo (11).

Na tarde desta segunda, um furgão da prefeitura parou na frente da casa dela para descarregar dezenas de “kits higiene e alimentação” para as 22 famílias desabrigadas.

Nesta segunda, mais quatro corpos seriam sepultados, sendo duas crianças, os irmãos Nicole, dez meses, e Arthur Carvalho, que comemorou três anos horas antes da tragédia.

ÁREA DE RISCO

No enterro, moradores reclamaram da negligência da prefeitura. “Sempre foi área de risco. Já me mudei de lá há 15 anos e todos tínhamos medo da pedra rolar e acabar conosco. Foi descaso mesmo”, disse a vendedora Maria José da Silva, no enterro de Marta Pereira Romero, 61.

A tragédia do Morro da Boa Esperança não foi a primeira em Niterói. Em 2010, 267 pessoas morreram no desabamento do Morro do Bumba.

Tarsia dos Santos, 21, não sabia como sua família “escapou” da tragédia. Ela morava ao lado da pedra que rolou.

“Eu não escutei nada. Só lembro de ser acordada por vizinhos e pelo pessoal do resgate. Elas entraram na minha casa e me abraçavam. Mas não entendia direito que tinha acontecido”, lembra a desempregada, que estava na casa com a mãe, dois filhos e uma criança de três anos.

“Só tive a dimensão da gravidade quando abrimos a porta e vimos que não existia mais nada. Só víamos uma buraco profundo. Minhas pernas tremeram tanto, que não consegui andar mais naquela manhã”, acrescentou.

Na tarde de segunda, ela ainda não tinha conseguido voltar para sua casa e recebia roupas doadas no pé do morro.

“Estamos aqui fazendo uma corrente de solidariedade. Quando perdi minha casa em 1988, minha família se desestruturou. Tivemos que nos separar e só voltamos a dividir o mesmo teto em 2001. Por isso, vou ajudar aqui o máximo que posso”, disse Dilma, enquanto abria espaço para um caminhão com os escombros de sábado deixar a comunidade.

Por Folhapress.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Brasil

Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e delatores da J&F

Publicado

em

Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta segunda-feira. Alvo de prisão temporária na última sexta-feira na Operação Capitu , da Polícia Federal , sob suspeitas de omissão de informações em sua delação premiada, Joesley obteve a soltura sob o entendimento do ministro Nefi Cordeiro de que os fatos sob investigação são antigos e que a omissão não é motivo suficiente para a prisão, apesar de ser argumento para a suspensão do acordo de delação.

O advogado de Joesley, André Callegari, pediu a extensão do habeas corpus concedido inicialmente ao ex-ministro da Agricultura Neri Geller. O ministro do STJ entendeu que a situação era semelhante e aplicou a mesma decisão para o empresário, dono do grupo J&F.

“Se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”, afirmou o ministro em seu despacho.

Também obtiveram a extensão do habeas corpus os outros delatores da J&F que foram alvos da prisão: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.

No domingo, o ministro mandou soltar Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária. Do O Globo.com

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda

Trending