Destaque
Vaticano critica nova política migratória da Itália
País fechou seus portos para navios de ONGs no Mediterrâneo
O Vaticano fez nesta quarta-feira (27) uma dura crítica implícita ao governo da Itália e afirmou que é “inaceitável” usar navios “carregados de seres humanos” para defender “posições políticas”.
Como o papa Francisco, pessoalmente, evita se envolver em questões internas das nações, a tarefa de desafiar as novas políticas migratórias de Roma coube ao substituto da Secretaria de Estado da Santa Sé, Angelo Becciu.
Em entrevista à ANSA, ele reconheceu ser “injusto” que os países do Mediterrâneo, como Itália e Grécia, assumam todo o peso do acolhimento de deslocados externos, mas ressaltou que as lideranças não devem fazer política sobre a pele de migrantes e refugiados.
Usar navios carregados de seres humanos para avançar posições políticas é inaceitável”, declarou Becciu, citando ainda palavras do Pontífice: “Os imigrantes são seres humanos, e não números”. “Pode ser impopular hoje defender os marginalizados, mas nem o Papa nem a Igreja podem faltar com sua missão”, acrescentou.
O novo ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, endureceu as políticas migratórias do governo e fechou os portos do país para navios de ONGs que fazem operações de resgate no Mediterrâneo, em uma tentativa de obrigar outros Estados-membros da União Europeia a acolhê-los.
O primeiro deles, o Aquarius, da SOS Méditerranée, teve de navegar mais de mil quilômetros até a Espanha, enquanto o outro, da entidade alemã Lifeline, atracou nesta quarta-feira em Malta, país insular que fica entre a África e a Sicília. Ao todo, os dois salvaram quase 900 pessoas.
A Itália é o 43º país do mundo que mais acolhe refugiados e solicitantes de refúgio em números relativos e o 16º em cifras absolutas, segundo os dados do último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur): 354 mil, o que equivale a 0,58% de sua população.
Na União Europeia, a Itália é a 11º em números relativos, atrás de Suécia, Malta, Áustria, Chipre, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Holanda, Luxemburgo e França, nesta ordem. Em 2018, de acordo com o Ministério do Interior, 16.551 deslocados externos chegaram em solo italiano, queda de 77,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.
No entanto, apesar do arrefecimento da crise migratória no Mediterrâneo e de outros países da UE e do mundo enfrentarem situações mais delicadas, o discurso anti-imigrantes continua rendendo popularidade na Itália, como mostram as recentes vitórias da Liga, partido de Salvini, nas eleições municipais.
Por Ansa
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.
O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.
Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.
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