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Verba de campanha estimula compra e venda de deputados

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A exemplo da janela de transferência de jogadores de futebol, o “passe” na Câmara vem sendo negociado por valores que variam de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões

Nem reforma da Previdência, nem intervenção no Rio de Janeiro. Os corredores, gabinetes e salões do Congresso Nacional abrigaram nos últimos dias um intenso mercado de deputados federais com ofertas bancadas pelos cofres públicos.

“Não tem ideologia, é tudo dinheiro.” “Nunca houve uma negociação tão explícita.” “Tem uma turma aí que joga pesado.” As declarações de parlamentares de três partidos são algumas das várias gravadas pela reportagem em conversas, na semana que passou, com 56 deputados de 19 legendas.

A exemplo da janela de transferência de jogadores de futebol, o “passe” na Câmara vem sendo negociado por valores que variam de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As negociações ocorrem até durante as sessões e viraram tema da reunião de uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, a do PSDB, com o presidenciável Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, na quarta-feira (21).

“‘Passe’, aqui virou jogador de bola, é ‘passe’. Eu falei muito claro o seguinte: ‘Gente, quem quiser sair por causa de dinheiro que saia logo'”, disse Nilson Leitão (MS), líder da bancada.De 8 de março a 6 de abril será aberto um período em que os parlamentares poderão trocar de partidos sem risco de perder o mandato por infidelidade.

O assédio aos deputados se dá porque o desempenho das legendas na eleição para a Câmara, em outubro, definirá a sobrevivência ou morte delas. As verbas públicas e o tempo de propaganda na TV para legendas são definidos com base no desempenho, nas urnas, de seus candidatos a deputado federal.

Essa será a primeira eleição geral sem a possibilidade de financiamento empresarial. Com isso, as campanhas contarão com dinheiro público -a soma de dois fundos (o partidário e o eleitoral), de R$ 2,6 bilhões-, autofinanciamento, além de doações de pessoas físicas.

Projeta-se que cada voto para deputado valerá para a legenda, só de fundo partidário, R$ 9 ao ano.Entre os parlamentares que admitem estar ouvindo propostas, todos dizem ainda estar avaliando o cenário.

“Ciro Nogueira [presidente do PP] e Valdemar [Costa Neto, um dos líderes do PR] são os caras mais profissionais. (…) Está todo mundo escutando muito [sondagens], até pra ver o que está vindo de todos os lados. (…) Todo partido quer deputado, e aí você ouve ‘vem pra cá’, ‘vem pra cá’. Mas eu primeiro vou escutar o meu partido. Meu partido nunca falou ainda pra mim o que eu vou ter, como que vai ser”, declarou Uldorico Júnior (PV-BA).

“Tem um mercado. Depende do quanto paga, né?”, afirmou o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade.

À FRENTE DO BALCÃO

Ele faz um diagnóstico que é repetido por quase todos os parlamentares ouvidos pela reportagem: o de que o PP (Partido Progressista), sigla de Paulo Maluf e uma das principais envolvidas na Lava Jato, e o PR (Partido da República), de Valdemar Costa Neto, um dos condenados no mensalão, lideram as ofertas, com a promessa de R$ 2,5 milhões do fundo eleitoral, o máximo que um deputado poderá gastar na campanha.

Teriam também controle da legenda no Estado e tempo de propaganda na TV.

Cinco parlamentares disseram à reportagem ter ouvido relatos de propostas ainda maiores, com o compromisso de repasses mensais, além do montante para a eleição de outubro.O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), também aparece como um dos que estão na linha de frente do balcão.

O partido, porém, não estabeleceu ainda um valor específico, tendo prometido até agora dar aos novos deputados a mesma quantia que destinará aos atuais.

Outros partidos políticos menores também estão na movimentação.

Do outro lado, na tentativa de segurar seus deputados, MDB, PSDB e PT estão sendo pressionados a formalizar contrapropostas de valores de campanha.

O MDB teve de anunciar nesta semana que dará R$ 1,5 milhão a cada deputado seu para a reeleição. PSDB e PT devem fazer o mesmo.

Nenhum deles, no entanto, tem caixa suficiente para cobrir ofertas de mais de R$ 2 milhões para as campanhas de cada um de seus deputados federais -eles têm um maior número de candidatos e precisam dividir o bolo com quem vai disputar cargos majoritários (Presidência, governos e Senado).

“Nunca houve uma negociação tão explícita. Parece contratação de jogador de futebol. Oferecem luva, uma boa mesada e um prêmio no final”, afirmou Silvio Costa (Avante-PE). “O problema não é ideológico, é tudo dinheiro”, reforça Marcus Pestana (PSDB-MG).

Até o octogenário Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que está no décimo mandato, disse que não existe mais fidelidade partidária. “Aqui o candidato é mais forte que os partidos. Então, o candidato procura se fortalecer, e fortalecimento hoje em eleição é dinheiro.”

O mercado de parlamentares também é confirmado pelo deputado que foi durante o maior período o responsável pela articulação política do governo do presidente Michel Temer com o Congresso, Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “Tem um grupo que está observando a cena, são dois aspectos básicos [para as migrações]: as questões locais, como sempre, e também aquilo que está sendo divulgado aí, de fundo partidário”, disse o ex-ministro da Secretaria de Governo.

PILANTRAS

Dizendo não participar de negociações, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou haver três tipos de bancadas, entre elas a dos pilantras. “Aprendi que tem três tipos de deputados, tem uma parte que é séria, uma parte que é pilantra e uma parte que fica aí vendo qual é a regra do jogo. Tem uma turma aí que joga pesado, tem uns partidos que jogam pesado.””Tem oferta para todo gosto. A média que estou ouvindo falar, dos partidos com mais credibilidade, é em torno de R$ 1 milhão, ou R$ 1,5 milhão”, afirmou Rodrigo Martins (PSB-PI).

A infidelidade partidária é uma tradição no Brasil e existiu sem amarras até 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral editou regras para tentar barrar a prática.

Brechas na lei e a morosidade da Justiça, porém, fizeram com que a medida nunca tivesse eficácia completa.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos majoritários -presidente, governadores, senadores e prefeitos. Nesse mesmo ano, o Congresso aprovou lei estabelecendo uma janela do troca-troca a cada ano eleitoral.

OUTRO LADO

Líderes do PP e do DEM negaram que estejam tentando atrair deputados para suas legendas mediante oferta de dinheiro público para as campanhas. O PR não negou, mas afirmou que os valores são menores do que os declarados pelos deputados ouvidos pela reportagem.

“Não existiu qualquer tipo de oferta no que se refere a recurso a qualquer parlamentar ou candidato. O partido ainda não definiu qual valor será destinado às campanhas para nenhum dos cargos em disputa no próximo pleito”, afirmou, em nota, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. “A informação de que o partido estaria fazendo ofertas é falsa”, declarou.

Líder da bancada do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), também afirmou serem mentirosas as declarações dos vários deputados à reportagem.

“Estou dizendo que não estamos fazendo, isso não existe, pode chamar o autor da afirmação de mentiroso. E o que você está sugerindo é coisa normal, e que a legislação prevê”, disse o alagoano.

“O que há na Câmara é que tem uma ciumeira de gente pequena, de líder miúdo, que não tem posição, e às vezes fica inventando esse tipo de conversa. Ciúme de homem é pior do que ciúme de mulher.”

“O DEM basicamente vai filiar deputados que deixaram o PSB e têm posição ideóloga do DEM”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder da bancada, Rodrigo Garcia (SP), reforçou que há discussão ideológica nas novas adesões e que todos os deputados, novos ou antigos, sabem que vão ter o mesmo valor do fundo eleitoral.

Questionada sobre a participação de Valdemar Costa Neto nas negociações, a assessoria de imprensa do PR afirmou que todas as conversas estão a cargo do líder da bancada na Câmara, José Rocha (BA).

Já o deputado disse que o partido vai distribuir recursos de, no máximo, R$ 2 milhões por deputado, mas que haverá ajustes caso a caso. “Vai depender do potencial de voto pra se eleger. Certamente quem tem maior potencial, terá uma ajuda mais substancial.”

Por Folhapress.

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A corrupção é símbolo da velha política e nosso governo não tolera”, diz governadora após prisão de homem que tentou subornar secretário da Fazenda

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“A corrupção é o maior símbolo da velha política. Da política que ficou para trás. Do tipo política que estamos mudando. Nosso governo não tolera atos de corrupção e demonstra com atos”.

A declaração foi divulgada nas redes sociais pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta sexta (19), após a prisão de um homem que tentou subornar o secretário estadual da Fazenda, Wison de Paula.
O caso veio à tona a partir de uma divulgação feita pelo próprio governo. O homem, que não teve o nome divulgado, enviou ao titular da Sefaz-PE uma caixa de cereja contendo quasse R$ 50 mil em dinheiro.
Ao se pronunciar sobre esse crime, configurado como corrupção ativa, Raquel Lyra aproveitou a oportunida e, pelo Instagram, parabenizou a Polícia Civil e ao próprio secretário pela agilidade na prisão do suspeito.
“Parabéns à polícia e ao nosso secretário, pela ação rápida que garantiu a prisão de um criminoso que agora será julgado pela Justiça”, destacou Lyra.
Ela ainda finalizou a nota enfatizando que:
“A polícia seguirá com as investigações para que todos os responsáveis sejam punidos”.
Como foi
O governo disse na nota que o secretário recebeu a caixa de cerveja com o dinheiro na quarta (17).
O secretário Wilson de Paula comunicou à Secretaria de Defesa Social que havia um pacote com várias cédulas, totalizando R$ 49.996.
Imagens divulgadas pelo Estado mostram os maços de reais.
Ao constatar o crime, o secretário Wilson de Paula comunicou o fato ao titular da SDS, Alessandro Carvalho, e pediu uma apuração rigorosa.
Na nota, o Estado afirmou que a “Gestão Raquel Lyra condena e não vai tolerar nenhuma tentativa de atos de corrupção contra qualquer integrante do governo”.
O homem já está à disposição da Justiça, onde passará por audiência de custódia.
Pena
Art 332 do Código penal Brasileiro diz que a corrupção ativa fica configurada quando alguém solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para outro (s), vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
A pena para esse crime é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Fonte:DP

 

 

           

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Mulheres rumo ao poder, uma nova era na Câmara de Vereadores de Salgueiro

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O cenário político de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está prestes a testemunhar uma mudança histórica, com a possibilidade de cinco vozes femininas ecoarem nos corredores da Câmara de Vereadores casa Epitácio Alencar no próximo ano.

Eliane Alves, que busca a reeleição, a ex-vereadora Paizinha Patriota, sobrinha do deputado federal Gonzaga Patriota, Renatinha Sampaio, filha de Maurilio Sampaio Carvalho, conhecido como Dr. Maurilio do antigo DNER surge como uma voz influente, e Eduarda Sampaio, esposa do vereador Emmanuel Sampaio, além da neta de Dr. Romão Paula Sampaio completa esse grupo dinâmico de mulheres que buscam fazer história na política de Salgueiro.

Por Francisco Brito

           

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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

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O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

           

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