Destaque
Weber toma posse e mulheres chefiam maioria das cortes superiores
Além da nova presidente do TSE, Cármen Lúcia preside o STF e Laurita Vaz está à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no plenário da Corte.
Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. Caberá a ela organizar as eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.
Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupava a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.
A partir da posse da ministra, pela primeira vez na história do Brasil, a chefia da maioria dos tribunais superiores do país passa a ser feita por mulheres, já que Cármen Lúcia preside o STF e Laurita Vaz está à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com informações do portal G1, os outros dois tribunais superiores são comandados pelos ministros João Batista Brito Pereira (Tribunal Superior do Trabalho) e José Coêlho Ferreira (Superior Tribunal Militar).
Além dos tribunais, as mulheres também ocupam o comando de outros órgãos que atuam diretamente no Poder Judiciário: Raquel Dodge é a atual procuradora-geral da República, e Grace Mendonça é ministra da Advocacia-Geral da União (AGU).
Sessão
Também na sessão desta terça, foram empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), como vice-presidente do TSE, e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, que será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.
Nas eleições de outubro, além de organizar o pleito, o tribunal vai deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.
Por Notícias ao Minuto
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Destaque
Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.
De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.
Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.
Por Alvinho Patriota
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No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.
Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.
Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).
A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.
Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.
Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.
CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS
Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06
SERTÃO DE PERNAMBUCO
Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.
Por Farol de Notícias/PE Notícias
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Destaque
Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 17 Abr 24
Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.
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