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Troca de comando do TSE não altera situação de Lula

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A partir de amanhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá uma troca de comando. Deixa a presidência o ministro Luiz Fux. Assume a ministra Rosa Weber. A mudança não vai alterar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rosa Weber votou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível o candidato quer tiver sido condenado por órgão colegiado em segunda instância.

Segundo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, a diferença entre os dois é que Rosa Weber é mais formalista e deve seguir os trâmites regulamentares determinados pela Justiça Eleitoral. Fux vinha defendendo que o petista poderia ter sua candidatura cassada imediatamente, logo após o registro. Rosa Weber ainda não se pronunciou sobre o tema.

A avaliação entre ministros dos dois tribunais é que o TSE, sob comando de Rosa Weber, deve adotar um caminho que evite a judicialização do processo eleitoral durante a campanha presidencial deste ano. A expectativa, inclusive, é que os casos mais polêmicos, como os de Lula, sejam resolvidos até o final de agosto. O que deixaria o clima mais definido juridicamente sobre a disputa eleitoral deste ano.

Já o PT vai apostar em todos os tipos de recursos, tanto no TSE como no STF, para tentar levar até onde for possível a candidatura do ex-presidente Lula. Os advogados do petista sabem, porém, que é praticamente impossível reverter a situação de inelegibilidade de Lula.

Com recursos nos dois tribunais, a cúpula do PT tentará manter o nome de Lula até meados de setembro, dando tempo para que ele apareça no programa eleitoral gratuito no rádio e TV. Essa estratégia faz parte do roteiro traçado pelos petistas de tentar vender a imagem de que o ex-presidente foi vítima de uma perseguição jurídica, reforçando o trabalho de transferência de votos de Lula para Fernando Haddad. O ex-prefeito é o nome escolhido pelo ex-presidente para sucedê-lo na disputa.

Caso tenha sucesso na sua estratégia, o PT também pode garantir a presença do nome de Lula nas pesquisas eleitorais. Após os registros, as pesquisas precisam trazer os nomes dos candidatos que foram registrados na Justiça Eleitoral. (Do Blog do Valdo Cruz)

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Belmonte: vice-prefeito Antonio de Alberto, rompe com o atual gestor e adere ao grupo liderados por Rogério Leão e Erik Diniz

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O atual vice-prefeito de São José do Belmonte Antônio de Alberto, confirma o apoio ao grupo político dos pré-candidatos a Prefeito Rogério Leão e Erik Diniz.

O anúncio do rompimento com o gestor atual foi neste domingo, durante reunião na casa de Antonio de Alberto.

Grande liderança política no município,  Antônio de Alberto que tem sete mandatos de vereador e dois mandatos de vice-prefeito afirmou que rompeu com o gestor por não concordar com o jeito do atual prefeito governar, justamente pelo fato da gestão privilegiar apenas a elite, enquanto os pequenos foram esquecidos.

Com essa importante adesão, a pré-candidatura de Rogério Leão e Erik Diniz ganha um grande impulso e se consolida para o pleito de outubro.

Rogério afirmou que coloca seu nome mais uma vez à disposição do povo Belmontense, tendo como foco um grande projeto para São José do Belmonte.

 

           

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Governo lança plano contra fraudes no Cadastro Único e Bolsa Família

O plano deve ser implementado ainda neste ano.

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O governo aprovou um novo plano de fiscalização do Programa Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 18, prevê oito ações e a criação de dois grupos técnicos com o objetivo de aprimorar os programas e evitar fraudes.

O plano deve ser implementado ainda neste ano, mas, segundo o documento, funcionará de forma contínua. As medidas previstas pelo plano buscam:

– Desenvolver um plano de comunicação da rede de fiscalização;

– Implantar uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco;

– Elaborar uma proposta que melhore a base de dados;

– Avaliar os termos de adesão aos programas sociais;

– Criar um cronograma de auditorias;

– Analisar e comunicar os casos de irregularidade aos órgãos de controle;

– Criar um fluxo de denúncias;

– Estabelecer comunicação externa com instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.

O projeto é resultado da Lei 14.601/2023 que criou, em junho de 2023, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, composta por membros do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

Como consequência também da MP 1.164, assinada em março de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se deu a revisão dos critérios de concessão do Bolsa Família. A análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as transferências de recursos federais realizadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que existiam “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”.

Já o CadÚnico passou por reformulação após uma ação movida, em 2020, pela Defensoria Pública da União que criticava a desestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e distorções em cadastros.

Foto Roberta Aline / MDS

Por Estadão Conteúdo

           

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Prefeito de Salgueiro é pré-candidato à reeleição

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O atual prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, participou de uma entrevista com Thiago Lima nesta segunda-feira, (18), na rádio Asa Branca FM.

Quando questionado sobre a eleição municipal de 2024, Marcones admitiu que está disposto a disputar a reeleição, respondendo categoricamente que sim.

Após o período da janela partidária, que termina em abril, seu grupo político discutirá a montagem da chapa que irá  disputar a eleição.

“O meu nome está à disposição e aí vamos chamar Edilton, vamos chamar os vereadores, chamar a população, chamar todo mundo para discutir”, disse a atual prefeito

           

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