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Educação

24% dos municípios não avançaram em índice de qualidade da educação

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Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 avaliou 4.909 municípios brasileiros em sua terceira edição.

Criado em 2015 para ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem dentro da sala de aula, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 mostra que, de 4.909 municípios avaliados, 1.191, ou 24% do total, não conseguiram avançar em relação ao patamar em que estavam nas edições anteriores.

O IOEB nacional, que varia de 0 a 10, evoluiu mais uma vez, ainda que siga sendo considerado baixo. A pontuação subiu de 4,65 para 4,71, e evidencia a desigualdade regional de condições para as crianças e adolescentes do Brasil: 71,6% dos municípios que ficaram abaixo da mediana estão concentrados no Nordeste e no Norte (veja no mapa abaixo).

Os dados são calculados a cada dois anos. A edição mais recente foi divulgada na tarde desta quinta-feira (7) pela Comunidade Educativa Cedac, que desde o ano passado faz a gestão do indicador.

Segundo Tereza Perez, diretora-presidente da Cedac, a ideia por trás do IOEB é “explicitar os esforços que são feitos por toda a sociedade e pelo poder público para a aprendizagem, ao correlacionar as condições [de acesso à educação] e a aprendizagem”.

Ela afirma que o índice não deve ser usado para ranquear cidades, mas serve como uma espécie de “IDH da educação”, para municípios acompanharem sua própria evolução, e também como “um alarme” para que os estados olhem para os seus municípios e vejam onde eles têm que ajudar mais.

Avanços no Nordeste

Dos 4.909 municípios incluídos na edição deste ano do índice, 1.132 ou ficaram estagnados de 2017 para 2019, ou regrediram no IOEB. Outros 59 não tiveram índice calculado em 2017, mas não conseguiram avançar de 2015 para 2019.

Apesar da desigualdade regional apresentada principalmente no Nordeste, muitos municípios da região tiveram resultados positivos.

Considerando os demais 76% dos municípios com avanço, os dados mostram que 17 deles aumentaram pelo menos um ponto no seu índice. Desses, 16 são nordestinos. Já nos resultados médios estaduais, houve avanço em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Ao analisar uma série de fatores para compor o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), os pesquisadores buscaram isolar efeitos como o nível socioeconômico das famílias ou a inclusão apenas das crianças e adolescentes matriculados na escola — Foto: Ana Carolina Moreno/G1Ao analisar uma série de fatores para compor o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), os pesquisadores buscaram isolar efeitos como o nível socioeconômico das famílias ou a inclusão apenas das crianças e adolescentes matriculados na escola — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Ao analisar uma série de fatores para compor o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), os pesquisadores buscaram isolar efeitos como o nível socioeconômico das famílias ou a inclusão apenas das crianças e adolescentes matriculados na escola — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Perez, da Cedac, destacou, por exemplo, o caso de Alagoas, que teve o maior avanço entre os estados brasileiros: 0,8 pontos.

“Alagoas está com IOEB abaixo da média, 4,5. Mas o esforço dele, a diferença que fez de 2015 para 2019 é 0,8. É um estado que está batalhando para melhorar as condições de aprendizagem das crianças”, resumiu ela.

Equidade entre os municípios

Por outro lado, na comparação entre a equidade dos municípios de um mesmo estado, Alagoas tem a sexta maior desigualdade entre 24 estados analisados. Para chegar a essa lista, os especialistas da Cedac ordenaram os municípios de cada estado segundo seu IOEB e depois separaram os 10% com o melhor resultado e os 10% com o resultado mais baixo.

Então, uma média entre cada grupo foi feita e, a partir dela, foi possível verificar e comparar a distância entre o topo e o fim da lista.

A equidade, porém, não é um fenômeno restrito aos estados com índice mais baixo. O Ceará, que tem o quinto IOEB 2019 estadual mais alto e responde por cinco dos dez municípios com maior IOEB neste ano, também está entre os dez estados com maior desigualdade.

“Fica evidente que está avançando em alguns municípios, mas a distribuição ainda não está equitativa”, explica Perez sobre exemplos como esse.

Do outro lado da tabela, São Paulo desponta como o estado mais equitativo: a média dos 10% de municípios paulistas com menor IOEB é 4,7, ou seja, está no mesmo patamar do IOEB nacional. E a dos 10% melhores é de 5,7. Veja abaixo a situação dos 24 estados que entraram na comparação:

Cedac calculou a média entre os municípios com maior e menor IOEB em cada estado para verificar a diferença entre o avanço regional — Foto: Ana Carolina Moreno/G1Cedac calculou a média entre os municípios com maior e menor IOEB em cada estado para verificar a diferença entre o avanço regional — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Cedac calculou a média entre os municípios com maior e menor IOEB em cada estado para verificar a diferença entre o avanço regional — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Além dos limites Ideb

A especialista afirmou que, embora considerado “absolutamente essencial” para entender a qualidade das escolas e das redes de ensino, o Ideb não dá conta de uma série de fatores.

“Foi um índice fundamental porque explicitou todas as carências que a gente tem de aprendizagem”, explicou Tereza Perez. “Mas o Ideb, ao medir as aprendizagens das crianças e adolescentes, coloca muito foco na leitura, matemática e no fluxo. Ele reduz a educação a esses três elementos.”

Esse foco acabou tendo dois efeitos, segundo ela: um fluxo de aprovação “quase que automática” de alunos, mesmo que eles não estivessem prontos para avançar, e a concentração dos esforços em sala de aula para ensinar apenas o conteúdo pedido na Prova Brasil, usada para calcular o Ideb.

Uma consequência de ambos foi o aumento da evasão de alunos sem o aprendizado adequado. “Isso vai desembocar lá no fundamental 2, na evasão. O jovem foi expulso da escola, depois vai para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, afirmou ela.

“Mexeu no fluxo. Depois pegou a aprendizagem como uma questão forte. O que a gente vê é que em muitos municípios você tem o foco nos descritores da Prova Brasil como o que tem que ensinar, porque os alunos têm que ir bem, porque politicamente isso é muito forte.”

No IOEB, o Ideb inclusive passa por um “ajuste” para dar um peso maior ao nível socioeconômico das famílias dos estudantes. “A gente sabe que a aprendizagem é fruto do background familiar também. O IOEB procura nivelar mesmo, deixar como se todo mundo tivesse o mesmo nível socioeconômico, via escolaridade da família, não renda”, disse.

Metodologias e intencionalidade

Segundo Perez, o IOEB é um dos indicadores “extraoficiais” que surgiram depois do Ideb para “apresentar um pouco dessa complexidade”, e também segue a mesma linha por trás da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabeleceu parâmetros para escolas e redes elaborarem seus currículos em conjunto, e não pensarem apenas em seus próprios resultados nas avaliações do Inep.

“Ele é um índice que abre essas possibilidades de reflexão, mas ele não se basta. O IOEB precisa ser visto junto com o Ideb e, principalmente, junto com o IdEA”, disse Perez sobre o Indicador de Desigualdades e Aprendizagens, lançado neste ano pelo professor Francisco Soares, que também foi presidente do Inep, com o apoio da Fundação Tide Setubal.”

“[O IdEA] coloca as desigualdades socioeconômicas, diferenças de aprendizagem entre negros, brancos , meninos, meninas. Evidencia aspectos que são fundamentais na educação, que ocorrem dentro da sala de aula.”

A tendência atual, na opinião da diretora-presidente da Cedac, é superar o foco nas avaliações e na tecnologia, e pensar em como as metodologias, o planejamento e o que ela chama de “intencionalidade” podem ter um impacto positivo no aumento da qualidade da educação.

Segundo ela, a intencionalidade passa pelos gestores, diretores de escola e professores se alinharem desde o planejamento, e não só focarem em melhorar esse ou aquele recurso para ver os pontos subirem nos indicadores.

Tereza Perez compara esse processo a um “armário bem bonito”, numa escola, cheio de livros jogados dentro. “Ali você tem toda a condição: tem o armário, tem os livros. Só não tem a intenção de que alguém leia esses livros. Se você tiver o armário com todos os livros organizados, que as crianças tenham acesso, que saibam ir lá buscar, por que estão buscando, se é do interesse delas. Aí você tem a intencionalidade.”

Educação

Presidente da Capes quer reajustar bolsas de doutorado em 2020

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) quer reajustar as bolsas de doutorado no próximo ano. A medida dependerá de disponibilidade orçamentária, mas segundo o presidente da fundação – que é ligada ao Ministério da Educação (MEC) –, Anderson Ribeiro Correia, a questão “está na pauta”.

“A gente está trabalhando pesado para elevar o nosso orçamento junto com a Economia, junto ao Congresso, junto à Casa Civil, junto ao setor privado e, se a gente tiver sucesso em todas as frentes, a gente pretende, sim, elevar, no ano que vem, o valor da bolsa de doutorado. Não temos as definições ainda, mas é um plano nosso”, afirmou em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

As bolsas de pós-graduação foram reajustadas pela última vez em 2013. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil; os de doutorado, R$ 2,2 mil; e os de pós-doutorado, R$ 4,1 mil. Segundo Correia, a prioridade serão as bolsas de doutorado: “A bolsa de doutorado é aquela que traz mais impacto para o país”, diz.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 enviado ao Congresso Nacional, o orçamento previsto para a Capes é de R$ 2,48 bilhões. O valor é inferior aos R$ 4,25 bilhões previsto para este ano. Há ainda a possibilidade de aumento dessa previsão.

O presidente pretende ainda mudar a forma de distribuição de bolsas. A intenção é estabelecer um teto para cada programa. A quantidade máxima de bolsas ofertadas irá variar de acordo com a nota de cada programa nas avaliações da Capes; com o tamanho – maiores serão priorizados; com a modalidade – doutorados terão prioridade; e com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região onde a instituição de ensino está inserida. A intenção do último critério é minimizar as diferenças socioeconômicas entre as regiões do país.

Esse teto será revisto anualmente e já deverá entrar em vigor no ano que vem, impactando a distribuição de pelo menos 10 mil bolsas, de acordo com o presidente.

Leia os principais trecho das entrevista:

Agência Brasil: A Capes está em processo de reformulação da avaliação dos cursos de pós-graduação, não é mesmo? O que está sendo discutido?
Anderson Ribeiro Correia: A Capes faz uma boa avaliação, sempre fez, mas usa indicadores que não são completos. Ela deixa de considerar questões na avaliação que agora a gente vai começar a considerar. E a principal delas é o impacto para a sociedade. A sociedade tem saber o que ela ganha com essas pesquisas. A academia tem que se preocupar em entregar os resultados para a sociedade. Não só entregar, mas comunicar de forma efetiva para a sociedade, apresentando o que ela vem fazendo.
Além da pesquisa básica, que é fundamental e que será mantida nas universidades, associar a pesquisa básica a pesquisa aplicada e a entrega de produtos relevantes para a sociedade como a criação de pequenas empresas, produtos tangíveis ligados a patentes, softwares inovadores, trabalhos ligados às artes, ou seja, produtos que a sociedade consiga compreender e consiga saber a importância.

Agência Brasil: A Capes anunciou que passará a avaliar os cursos quanto à formação; pesquisa; transferência de conhecimento e inovação; internacionalização; além da inserção regional e do impacto na sociedade. Os indicadores atuais serão mantidos? Como será a aplicação dos novos indicadores?
Correia: A avaliação multidimensional vai ter cinco dimensões, duas serão essenciais e as outras três optativas. Quais são as essenciais? Pesquisa e formação. Essas a gente vai exigir de todos os programas. Alguns vão ser vocacionados para transferência para a indústria, outros terão uma vocação especial na área de internacionalização e outros vocação então para questão de engajamento regional. Mas pesquisa e formação serão as áreas essenciais, todos os programas tem que ter mesmo aqueles programas. Mesmo aqueles programas que têm impacto na indústria relevantes precisam ter métricas ligadas à pesquisa e a aplicação científica.

Agência Brasil: Como a Capes vai fazer para equalizar programas que tenham dificuldades regionais?
Correia: A gente tem alguns mecanismos para redução de assimetrias, um deles é no nosso modelo de fomento. A gente vai incluir a questão do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], ou seja, o município mais carente vai ter a prioridade para a distribuição de bolsas. Além disso, vamos lidar com programas estratégicos. Além das bolsas tradicionais, temos programas especiais que dão bolsas adicionais em função de uma situação. A pós-graduação brasileira começou no eixo Sul-Sudeste, com mais investimentos. Depois, começou-se a priorizar o Nordeste, mas a Amazônia sempre ficou para trás. Eu não posso ter a mesma métrica com a Amazônia que eu tenho com o resto do país. Principalmente a Amazônia e o Centro-Oeste são as regiões que a gente precisa ter mais atenção.

Agência Brasil: Como equalizar a métrica para pesquisas que nem sempre têm resultados aplicados?
Correia: Cada área tem que ter métricas de resultados. Evidentemente que as áreas de ciências humanas têm mais dificuldade de oferecer produtos tangíveis para a sociedade. A engenharia, a tecnologia, a medicina, por exemplo, entregam patentes, empresas. As áreas de humanas vão entregar a produção intelectual. O que a gente precisa trabalhar com as ciências humanas é que elas consigam entregar os seus produtos dentro das métricas que sejam aceitáveis para a sociedade e através de comparação internacional. Publicações científicas com impacto científico que tenha citações, livros que tenham critério de qualidade, livros que recebam prêmios, que tenham várias edições, que estejam em editoras conhecidas, convites para [o pesquisador] ser palestrante internacional. Temos critérios que buscam resultados que elevem a qualidade das pesquisas.

Agência Brasil: Quando essa avaliação será aplicada?
Correia: Essa multidimensional é só para a próxima quadrienal [o próximo ciclo de avaliação, que tem início em 2021].

Agência Brasil: A Capes está revendo também a distribuição de bolsas de estudo. O que mudará?
Correia: Não havia regras claras para a distribuição do dinheiro de pesquisa da Capes. Programas mal avaliados muitas vezes recebiam mais bolsas que programas bem avaliados. Agora implementaremos um novo modelo de fomento, assim que o nosso Orçamento for fechado no Congresso Nacional para o ano que vem e nós tivermos a definição exata do nosso Orçamento.

Agência Brasil: Isso já a partir do ano que vem?
Correia: Já a partir do ano que vem. Vou usar a avaliação existente, não a nova. A gente definiu quatro critérios para a distribuição do fomento, um é a nota [dos cursos na avaliação da Capes]. O segundo é se o programa é de mestrado ou doutorado. Quero dar mais bolsa para programas de doutorado que de mestrado, isso foi uma exigência do PNE [Plano Nacional de Educação]: que a gente consiga elevar o número de doutores no país. Terceiro, o IDH. Como a gente mencionou, [vamos] priorizar os municípios com menor IDH. Quarto, o tamanho dos programas. A gente quer priorizar programas maiores. Esses quatro critérios vão nortear a nossa distribuição de fomento. Quem tem bolsa não será prejudicado. Mesmo que um aluno tenha uma bolsa em um programa que tenha menos prioridade, se ele tem uma bolsa, ele vai até o final com essa bolsa, seja de 12 meses, de 24 ou 48 meses. Mas as novas bolsas vão entrar no novo critério.

Agência Brasil: Como os programas de pós-graduação poderão se programar para a oferta das bolsas?
Correia: Os programas terão um teto de bolsas, baseado nesses quatro critérios. Se o programa tiver com bolsas acima do teto, não vai ter bolsas renovadas, mas quem tiver bolsa, continua. Vamos supor que no meu programa o teto é de 20 bolsas e eu tenho 30 hoje. O programa vai deixar de renovar algumas bolsas porque está com mais bolsas que o limite que a gente vai dar para ele. Ao contrário, programa tem um teto de 50 bolsas e tem só 30 em vigor, ele vai ter direito a mais 20 bolsas. A gente vai fazer uma redistribuição. Não é corte, a gente vai fazer uma redistribuição das bolsas, para programas mais prioritários em detrimento de programas menos prioritários.

Agência Brasil: Qual vai ser a frequência de reavaliação desse teto?
Correia: Anual. A ideia é que a cada ano a gente divulgue novos critérios e esse teto seja revisado. Geralmente é no começo do ano que entram os alunos nas universidades e eles precisam ter essa dimensão para fazer os processos seletivos. A ideia é que, geralmente no mês de setembro e outubro de cada ano, a gente faça [a revisão]. E é também a época que temos a definição do Orçamento.

Agência Brasil: Tem uma estimativa de quantas bolsas devem entrar nesse critério? Quantas devem ser redistribuídas no ano que vem?
Correia: A gente ainda não fez essa conta, mas eu estimo que a gente vá fazer uma alteração entre 10 mil e 20 mil bolsas.

Agência Brasil: A Capes pretende reajustar o valor das bolsas?
Correia: Está na pauta. A gente tem um desejo de reajustar, o ministro tem esse desejo também. Principalmente as bolsas de doutorado, porque elas são as prioritárias da Capes. Como a Capes foca muito em formação de alto nível, a bolsa de doutorado é aquela que traz mais impacto para o país. A gente pretende fazer uma elevação desde que o Orçamento permita. A gente está trabalhando pesado para elevar o nosso orçamento junto com a Economia, junto ao Congresso, junto à Casa Civil, junto ao setor privado e, se a gente tiver sucesso em todas as frentes, a gente pretende, sim, elevar, no ano que vem, o valor da bolsa de doutorado. Não temos as definições ainda, mas é um plano nosso.

Agência Brasil: Como o senhor avalia hoje a pós-graduação brasileira e onde pretende chegar?
Correia: A pós-graduação cresceu muito nos últimos anos, desde a década de 1970, chegando a 7 mil cursos nesse momento. Ela cresceu mais na quantidade do que na qualidade. Nos próximos dez anos, eu vejo o crescimento qualitativo. [Vejo a] consolidação dos programas, e aumento da qualidade. O foco é aumentar a qualidade e alcançar os melhores indicadores internacionais.

Por Mariana Tokarnia 

 

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Educação

Parnamirim-PE: Escolas municipais vão ‘adotar’ praças da Cidade

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A Secretaria de Educação de Parnamirim-PE inicia este mês o projeto “Adote um Praça”, com o lema “Quem cuida de uma praça aprende a amar a cidade (Rubem Alves)”. A iniciativa visa promover educação ambiental entre a comunidade estudantil e preservar os espaços públicos da cidade.

De acordo com informações da Secretaria de Educação o projeto funcionará da seguinte forma: Cada praça será “acolhida” por uma escola da rede municipal. A unidade escolar ficará incumbida de diversos cuidados de paisagismo – como plantio de árvores – e limpeza dos espaços públicos. Do Blog Alvinho Patriota

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Educação

Enem dos próximos anos será um exame técnico, diz ministro da Educação

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Para especialistas, a prova deste ano foi mais conteudista

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será, nos próximos anos, “um exame técnico e não ideológico”, afirmou hoje (10) o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “O objetivo é que seja feita uma seleção justa para todos os brasileiros”, disse.

O Enem 2019 foi aplicado no dia 3 e neste domingo. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país participaram de pelo menos um dia de prova. Na análise de especialistas, o exame deste ano foi mais conteudista que de anos anteriores.

“[O estudante] não vai precisar mais ficar buscando nos manuais de esquerda ou de direita ou em qualquer lugar que seja, ideologias”, disse. “Como foi para a redação. [O participante] poderia escrever uma redação de esquerda, de direita ou técnica. Queremos apenas ver quem sabe elaborar uma boa redação. As questões foram feitas com esse intuito, selecionar as pessoas mais bem preparadas”. O tema da redação este ano foi Democratização do acesso ao cinema no Brasil.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, as questões deste ano foram todas retiradas do Banco Nacional de Itens (BNI), e já estavam elaboradas. Para integrar o BNI, as questões passam por um longo processo de aprovação e testagem.

“Não houve direcionamento para mais ou menos conteudistas”, disse Lopes. “O que houve foi a equipe buscando dentro do Banco de Itens uma prova equilibrada, que cobrisse matrizes do Enem. Para oferecer às universidades um conjunto de alunos com boas notas, para escolherem os melhores para seus cursos”.

Neste ano, o Inep criou uma comissão para definir o que não seria usado no Enem 2019. De acordo com nota técnica publicada pela autarquia, a comissão, criada no dia 20 de março deste ano, deveria “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do exame deste ano.

comissão concluiu o trabalho no começo de abril. No entanto, pelo caráter sigiloso do BNI, o resultado não foi divulgado. O Inep esclareceu que como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum item será descartado. Eles poderão ser posteriormente adequados.

Por Mariana Tokarnia

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