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8 de setembro, Dia Mundial da Alfabetização

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12,8 milhões de brasileiros acima dos 15 anos – 8% da população nessa faixa etária – não são alfabetizados.

O Dia Mundial da Alfabetização é comemorado nesta sexta-feira (8). A Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), criou a data em 1967. 

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,8 milhões de brasileiros acima dos 15 anos – 8% da população nessa faixa etária – não são alfabetizados. 

Uma das ações do governo federal para mudar este cenário é o programa Brasil Alfabetizado, que, voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, atende às pessoas que se encontram excluídas do processo de educação em razão das desigualdades sociais. Trata-se de uma iniciativa para incentivar estados e municípios a abrir os seus próprios ciclos de alfabetização.

“A alfabetização é uma porta de acesso à cidadania e permite que jovens e adultos participem de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e possam, também, despertar o interesse pela elevação da escolaridade”, explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

No ciclo 2016 do Brasil Alfabetizado, desenvolvido ao longo de 2017, 250 mil novas vagas – cerca de 50% a mais que em 2015 – foram ofertadas para alfabetização de jovens e adultos acima de 15 anos. O MEC destinará R$ 132 milhões para custear despesas com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos.

Idade certa 

Outro programa que busca diminuir os índices de analfabetismo no País é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A ação é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental. 

A coordenadora-geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Aricélia Ribeiro do Nascimento, ressalta, no entanto, que o processo de alfabetização deve ser iniciado ainda no primeiro ano. “É importante demarcar que oito anos de idade é o limite para que a criança esteja alfabetizada”, diz.

“Os sistemas, as escolas, as redes e os professores não devem esperar essa idade para assegurar o direito à alfabetização. Com a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração, houve a possibilidade de se organizar um ciclo de alfabetização, que já começa no primeiro ano, aos seis anos de idade.”

Desde que foi instituído, em 2013, o Pnaic já formou mais de 58 mil orientadores de estudos e mais de 1 milhão de professores alfabetizadores nos 5.570 municípios do País.

Base Comum

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é outra ação para aumentar os números de alfabetizados no Brasil. Define que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental, quando o aluno tem oito anos de idade, com o objetivo de garantir o direito de aprender a ler e escrever. Atualmente, as crianças devem ser alfabetizadas até o terceiro ano.

 

Com informações do Portal Brasil.

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Cristiano Dantas Brilha em Evento na Câmara dos Deputados

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No dia 11 de julho, o auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados foi palco do encerramento do “Intercâmbio Legislativo”, organizado pela Segunda Vice-Presidência. Cristiano Dantas, vereador e advogado especialista em direito legislativo, da cidade de Custódia, destacou-se com sua apresentação sobre “A tríade para exercer o mandato em plenitude: legislar, fiscalizar e comunicar”. Cristiano enfatizou a importância de uma atuação equilibrada e eficiente no mandato parlamentar, trazendo insights valiosos sobre a interligação entre legislar de forma eficaz, comunicar com clareza e fiscalizar com rigor. Sua presença ressaltou o papel significativo dos representantes nordestinos na construção de um legislativo mais forte e transparente.

Outro momento de destaque foi a palestra da Ministra Edilene Lôbo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral com Temas relevantes nas Eleições 2024 e sua influência na dinâmica político-eleitoral, e , a palestra do Júnior Campos, consultor político. Júnior discutiu a temática “Comunicação assertiva e o mandato parlamentar”.

           

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Grupo é condenado por causar prejuízo de R$ 592 mil aos cofres públicos

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Utilizando sentenças judiciais falsas, o grupo conseguiu liberar 27 benefícios previdenciários, entre aposentadorias, auxílios por incapacidade e salários-maternidade. Um dos integrantes era servidor do INSS e ficava responsável por autorizar os pagamentos. O esquema, operado em São José dos Campos (SP) durante o ano de 2019, gerou um prejuízo de R$ 592 mil aos cofres públicos.

Alvos de uma ação do MPF e do INSS, os cinco integrantes foram condenados por improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça determinou o ressarcimento do prejuízo causado e o pagamento de multa no mesmo valor. Também foi determinada a perda do cargo do servidor público e a suspensão por 10 anos dos direitos políticos de todos os condenados.

Parte dos réus já havia sido condenada na esfera penal em 2021, quando o servidor do INSS e outros três participantes receberam penas de até 14 anos de prisão. Em 2019, logo após a descoberta das fraudes, os quatro foram presos preventivamente. Na ocasião, a Justiça ordenou também a suspensão de todos os benefícios irregulares até então concedidos.

Foto: Google Maps / Reprodução.

Por MPF

           

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Custódia: Diretor de recursos hídricos, deixa cargo para apoiar pré-candidatura de Luciara de Nemias

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No dia em que o Prefeito de Custódia, Manuca, comemorou o resultado de uma pesquisa, a oposição conquistou um importante reforço.

O Diretor da recursos hídricos do município, Domingos Rodrigues, anunciou seu apoio político a Luciara de Nemias, pré-candidata a Prefeita. Domingos deixou seu cargo para se juntar ao grupo político que disputa a Prefeitura nas eleições deste ano.

Luciara, que sendo candidata e vencendo as eleições pode se tornar a primeira prefeita mulher do município, vem conquistando importantes nomes para o seu projeto, que cresce a cada dia.

Por Ascon

           

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