Um novo pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operadoras de planos de saúde foi protocolado na Câmara dos Deputados. O requerimento, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União/SE), busca apurar supostas irregularidades praticadas por essas empresas e já conta com o apoio de 173 parlamentares.
Apesar do número de assinaturas atingir o mínimo necessário para a instalação da CPI, nos bastidores, avaliações indicam que a proposta pode enfrentar dificuldades para avançar. Atualmente, existem outras 12 solicitações de CPI aguardando análise na Mesa Diretora da Câmara, incluindo um outro pedido, protocolado em junho de 2024, com o mesmo objetivo de investigar o setor de saúde suplementar. Além disso, a aprovação final para a criação de qualquer nova comissão depende da decisão do presidente da Câmara.
Nas últimas semanas, mensagens circularam entre os deputados, buscando apoio para a instalação da CPI. O texto alertava para possíveis fraudes nos serviços prestados pelos planos de saúde, que estariam dificultando o acesso da população a tratamentos, inclusive com relatos de óbitos. O apelo era para “moralizar a saúde suplementar brasileira” diante de denúncias de negativas de cobertura, descredenciamentos e suspensão de tratamentos.
O requerimento do deputado Valadares tem como foco a investigação dos procedimentos de auditoria realizados por empresas terceirizadas contratadas pelos planos de saúde. O parlamentar argumenta que essas auditorias, que deveriam garantir a segurança e a qualidade do atendimento, estariam sendo utilizadas para restringir o acesso dos pacientes a tratamentos considerados essenciais. Segundo o deputado, as operadoras estariam criando barreiras administrativas, violando a autonomia médica e colocando vidas em risco.
A proposta defende que a CPI pode fornecer informações para direcionar políticas públicas, fiscalizar eventuais ilícitos e fraudes nos procedimentos de auditoria médica, visando a melhoria do sistema de saúde suplementar.
Além do requerimento de Valadares, o pedido de CPI protocolado em junho de 2024 pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), também busca investigar o setor. A proposta de Ribeiro aponta problemas como reajustes abusivos, cancelamentos unilaterais de contratos, negativas de cobertura e descredenciamento de clínicas e hospitais. Este pedido, que chegou a reunir mais de 300 assinaturas, enfrentou resistência do então presidente da Câmara.
