Com a desapropriação decretada pelo Governo de Pernambuco, o edifício-sede da Neoenergia no Recife será usado como sede da Secretaria de Educação do estado (SEE).
O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, na terça-feira (23), durante cerimônia de renovação da concessão da distribuidora de energia até 30 de março de 2060.
Decreto com a autorização para a desapropriação do prédio, localizado na Avenida João de Barros, no bairro da Soledade, área central do Recife, foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Poder Executivo.
“Amanhã [esta quarta-feira] estou publicando o decreto de desapropriação do prédio [da Neoenergia] onde funcionará a nossa Secretaria de Educação”, disse Raquel Lyra, acrescentando que será construída uma nova sede para a Neonergia.
O novo edifício-sede da Neoenergia será no bairro do Bongi, Zona Oeste da capital pernambucana.
A sede da SEE atualmente funciona na Avenida Afonso Olindense, no bairro da Várzea, também na Zona Oeste do Recife.
No decreto, o governo do estado cita que o prédio da Soledade será destinado à implantação de um equipamento público de educação.
“A medida marca o início de um processo que será conduzido com base em estudos técnicos de arquitetura e engenharia. O objetivo é garantir que a mudança ocorra de maneira planejada, segura e eficiente”, informou a secretaria em nota enviada à Folha de Pernambuco.
O governo ainda afirma que a desapropriação será feita “de forma amigável ou judicial” por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O documento também cita que “poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial” para que a posse do prédio seja repassada ao governo.
Por FolhaPE
