A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará uma audiência pública na quarta-feira (13), às 14h, para aprofundar o debate sobre a regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil. O encontro tem como foco central a avaliação dos desafios e a identificação de oportunidades para otimizar a logística de escoamento da produção agropecuária nacional.
Idealizada pelo presidente da comissão, senador Zequinha Marinho, a audiência contará com a participação de representantes de diversos setores, incluindo entidades públicas e privadas com atuação direta na infraestrutura e no segmento produtivo. Entre os participantes confirmados estão representantes do Ministério dos Transportes, da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) e da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também foram convidadas para o debate.
Em sua justificativa para a realização da audiência, o senador Zequinha Marinho destaca o papel estratégico do transporte ferroviário para a logística do agronegócio brasileiro. Ele argumenta que uma malha ferroviária bem estruturada e fiscalizada contribui significativamente para a redução dos custos logísticos, melhora o fluxo da produção e minimiza os impactos ambientais associados ao excesso de transporte rodoviário.
Contudo, o senador também aponta para diversos obstáculos que ainda comprometem a eficiência do setor ferroviário no país. Entre eles, a baixa integração entre os diferentes modais de transporte, a falta de regulamentação clara sobre o compartilhamento da infraestrutura, as dificuldades de investimento e a falta de transparência na fiscalização.
“O setor agropecuário necessita de previsibilidade e de uma logística abrangente. Os problemas enfrentados atualmente afetam diretamente a competitividade da produção nacional, tanto no mercado interno quanto no mercado externo”, ressalta o senador.
A audiência será interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo e-Cidadania. As mensagens serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece declaração de participação para fins de atividades complementares em cursos universitários. O e-Cidadania também está disponível para receber opiniões sobre projetos em tramitação e sugestões para novas leis.
