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Política

Moraes autoriza a volta de Ibaneis Rocha ao comando do Governo do DF

O governador estava afastado do GDF desde 9 de janeiro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autoriza nesta quarta-feira (15), o retorno imediato do governador Ibaneis Rocha ao comando do DF.

“Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal”, escreveu Moraes.

Ibaneis acaba de solicitar a presença de assessores em seu escritório.

A governado em exercício, Celina Leão celebrou a volta de Ibaneis.

Na decisão, o ministro determina que a vice-governadora Celina Leão e o presidente da Câmara Legislativa do DF,  Wellington Luiz (MDB) sejam comunicados sobre o retorno de Ibaneis.

Ibaneis estava afastado do Governo do Distrito Federal desde o dia 9 de janeiro, por determinação do próprio Moraes.

Enquanto isso, o ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, permanece detido no 4º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília.

Na decisão Moraes ressalta que as investigações continuam e se for necessário, Ibaneis poderá ser afastado novamente.

“Observe-se, ainda, que o presente inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e […] a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”.

Matéria em atualização

Fonte: Diário o Poder

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Política

Vereador é assassinado a tiros durante evento político no ES

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Vereador e candidato à reeleição em Governador Lindenberg (ES), Leomar Cazoti Mandato (PV) foi assassinado na noite desta sexta-feira (30) durante uma reunião política. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o político realizava uma adesivagem de veículos junto a apoiadores quando dois homens chegaram no local em uma motocicleta e efetuaram dois disparos. Os criminosos fugiram e ainda não foram identificados ou localizados.

Por folhavitoria

           

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Política

Moraes está passando dos limites institucionais, diz ex-ministro do STF

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O prazo determinado pela Justiça brasileira para que o X (antigo Twitter) realizasse a indicação de um representante legal no Brasil terminou ontem a noite. Com a falta de resposta, e o descumprimento da ordem judicial, a rede social poderá sair do ar no Brasil.

Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, as decisões do ministro Moraes – de retirar a rede social do ar em caso de não cumprimento da ordem judicial – pode ser vista como um atropelo aos limites constitucionais.

“É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador. Não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil”, disse.

Em contrapartida, o doutor e mestre em direito penal, Marcelo Crespo, avalia que Moraes está defendendo a democracia.

“Alguém que tem um perfil e que está cometendo crimes, ela pode, sim, ter a sua conta suspensa. E se a própria plataforma admite que vai descumprir ordens do poder Judiciário, e que não vai retirar conteúdo nocivo e criminoso do ar, ela também pratica ilícito”, afirmou.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Por band

           

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Política

Guia eleitoral em rádio e TV começa hoje com apresentação de candidatos

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O guia eleitoral obrigatório em rádio e televisão começa nesta sexta-feira (30) em todo o país e os quatro candidatos à prefeitura do Recife com tempo de exibição no programa usarão seus respectivos espaços para se apresentar aos eleitores da capital.

O primeiro programa a ser exibido é de Gilson Machado (PL). Na sequência, aparecerão Dani Portela (PSOL), Daniel Coelho (PSD) e João Campos (PSB). Essa ordem foi determinada em sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), no último sábado (24). Nos dias seguintes, a veiculação será alternada, seguindo essa mesma sequência.

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