O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, prevê, conforme avaliação feita por técnicos do Senado e do STF, que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto, informou a assessoria de imprensa do magistrado por meio de nota neste sábado (30). 

Mas, embora seja essa a previsão, informou a assessoria, a definição ainda dependerá de uma decisão do próprio Lewandowski, presidente do processo de impeachment no Senado. Com base nos prazos legais, a primeira data possível para início do julgamento é 26 de agosto, uma sexta-feira. Os técnicos consideram mais adequado o dia 29 porque é uma segunda-feira. Segundo a assessoria do Supremo, a estimativa dos técnicos é que o julgamento se estenda por uma semana.

A votação deverá ocorrer somente se o plenário do Senado decidir que Dilma vai a julgamento final, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 9.

Lewandowski, como presidente da Suprema Corte, é responsável pelo recebimento de recursos da comissão do impeachment no Senado e pela condução de eventual julgamento final de presidente da República em processo de impedimento.

Atualmente, o processo está na fase intermediária na comissão do impeachment no Senado, chamada de “pronúncia”. Nesta etapa, o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.

As alegações finais da acusação foram entregues no último dia 12. No documento, os juristas autores da denúincia voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar “pedaladas”.

A defesa da petista incluiu, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigação aberta para apurar se houve crime em operações de crédito feitas por autoridades do governo da presidente afastada Dilma Rousseff nas chamadas “pedaladas fiscais”.

Próximas etapas
Veja os próximos passos da fase intermediária do impeachment:

– De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;

– Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;

– Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;

– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;

– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;

– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

Etapas seguintes do processo, conforme nota do STF:

– Até 48 horas após votação do parecer no plenário, acusação apresenta libelo (consolidação das acusações e provas produzidas) e rol de testemunhas;

– Sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas;

– Em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50;

– Primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira);

– Data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana.

(Do G1 Brasília)