Brasil
Fim de semana tem ao menos 30 homicídios no Rio Grande do Sul
Foram registrados ao menos 30 homicídios no final de semana no Rio Grande do Sul, um dos mais violentos do ano, conforme levantamento feito pela Agência RBS . A média de assassinatos por dia de janeiro a a junho de 2016 foi de 7,5 mortes por dia, conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública do estado.
O levantamento foi feito pelos veículos do Grupo RBS junto à Brigada Militar e à Polícia Civil. Seis desses casos ocorreram em Porto Alegre. No fim de semana anterior, o levantamento do apontou 16 mortes entre a noite de sexta, 26 de agosto, e a noite de domingo, dia 28. Entre 19 e 21 de agosto, foram contabilizadas oito pessoas mortas de forma violenta. Entre os dias 12 e 14, foram 15 homicídios . E no primeiro fim de semana de agosto, foram 11. Muitas dessas vítimas foram mortas a tiros.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul nos primeiros 181 dias de 2016 (de 1° janeiro a 30 de junho), um total de 1.371 pessoas foram vítimas de homicídio, uma média de 7,5 mortes por dia no estado.
Ainda na noite de sexta-feira (2) um taxista foi morto a tiros, e a polícia trabalha com a possibilidade de execução. Na manhã de sábado (3) o corpo de um homem foi jogado de um carro na Rua André Puente, em um bairro nobre de Porto Alegre (veja o vídeo ao lado – imagens fortes). Ao longo do fim de semana foram registrados homicídios em diversas cidades gaúchas.
Mortes a tiros aumentam em Porto Alegre, aponta Mapa da Violência
Mortes a tiros vem aumentando nos últimos anos. De acordo com o Mapa da Violência 2016 divulgado no dia 25 de agosto, os homicídios praticados com arma de fogo na cidade de Porto Alegre no ano de 2014 representaram quase o dobro da média brasileiranaquele ano.
O levantamento analisou os dados de 2004 a 2014, considerando que naquele último ano, o Brasil registrou uma média de 21,2 homicídios por arma de fogo para cada 100 mil habitantes.
No ano de 2014, Porto Alegre registrou um índice de 41,2 mortes para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional. Os números apontam para um aumento de 23% neste tipo de homicídio entre 2004 e 2014 na capital gaúcha.
No estudo, Porto Alegre aparece na 10ª posição entre as capitais mais violentas em 2014, sendo que Fortaleza, capital do Ceará, aparece como a mais violenta do país com uma taxa de 81,5 mortes.
Em 2013 a capital gaúcha estava na 8ª posição no ranking, com base na taxa de 33,2 mortos por cada grupo de 100 mil habitantes.
Força Nacional já atua em Porto Alegre
No último 30 de agosto, mais de 100 homens e mulheres da Força Nacional chegaram ao Rio Grande do Sul após o governador José Ivo Sartori pedir ajuda do governo federal em virtude do aumento dos números da violência, que resultaram no pedido de demissão do secretário de Segurança na semana passada. Wantuir Jacini deixou a pasta, e o novo nome já foi anunciado: Cezar Schirmer, prefeito de Santa Maria, assume o cargo.
Na manhã desta segunda-feira (5) Schirmer faz sua primeira reunião com a equipe da Secretaria de Segurança, encontro este que será seguido de uma coletiva de imprensa.
(Do G1 RS)
Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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