Brasil
Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso entre 34 países
O Brasil está no topo de um ranking que mede o peso da conta de luz no bolso de consumidores locais, em comparação com 33 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Na média, o brasileiro compromete 4,54% da sua geração de riqueza anual com o pagamento da tarifa residencial. É o maior valor, bem acima do apurado para nações europeus, como Espanha (2,85%), Alemanha (1,72%) e Luxemburgo (0,35%) –país em que a energia tem o menor peso sobre renda no grupo analisado.
O resultado brasileiro também fica distante do identificado em economias emergentes, como Chile (2,65%) e Costa Rica (2,76%).
O ranking foi elaborado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A entidade considerou as tarifas residenciais de 2022, consolidadas no serviço de dados da Agência Internacional de Energia, e o PIB per capita (Produto Interno Bruto dividido pelo número de habitantes) calculado para o mesmo ano pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
“O levantamento demonstra que precisamos rediscutir os custos no setor elétrico brasileiro, porque ele está distorcido para os consumidores locais em comparação aos de outros países quando consideramos a renda”, explica o diretor de Energia da Abrace, Victor Hugo iOcca, que coordenou a organização do ranking.
O brasileiro pagou US$ 34 (R$ 176,50), em média, por 200 kwh (kilowatt-hora) no ano passado, um valor parecido ao desembolsado pelo polonês, que foi de US$ 34,39 (R$ 178,50). Ocorre que a nossa renda per capita estava na faixa de US$ 9.000 (R$ 46,7 mil), enquanto no país do leste europeu ela era o dobro, US$ 18 mil (R$ 93,4 mil), comprometendo uma fatia menor da renda, 2,26%.
Na Turquia, cujo PIB per capita é próximo ao do Brasil, na casa de US$ 10 mil (R$ 51,9 mil), a energia custou praticamente metade da brasileira, US$ 17,9 (R$ 93) e compromete 2% da renda
A equipe da Abrace lembra que o custo da tarifa sofre variação de acordo com diferentes fontes de energia. As renováveis estão entre as mais competitivas atualmente, enquanto carvão, nuclear e gás natural passaram a custar mais, além de sofrerem com o risco geopolítico. A guerra da Rússia contra a Ucrânia, por exemplo, pressionou o preço do gás.
No entanto, o que pesa, e muito, é a calibragem da política pública. Existem países que nitidamente optaram por ter energia mais barata.
Assim como ocorre no Brasil, cerca de 60% da geração do Canadá vem de hidrelétricas, seguida de outras renováveis, como eólica. No entanto, aquele mesmo montante de energia custou US$ 10 (R$ 51,91) menos que no Brasil. Foi de US$ 24 (R$ 124,6). Como a renda média anual no país é de R$ 55 mil (R$ 285,5 mil), o consumidor saiu ganhando. Apenas 0,54% da renda vai para pagamento da tarifa residencial.
Os Estados Unidos tem feito investimentos pesados em renováveis, mas a estrutura energética ainda é o inverso –quase metade da geração de eletricidade vem de térmicas movidas a combustíveis fósseis, como gás e carvão. Ainda assim, o seu custo é inferior ao do Brasil, US$ 30,25 (R$ 157).
Como o PIB per capita americano é um dos maiores do mundo, US$ 76 mil (R$ 394.5 mil), apenas 0,48% é gasto com a conta de luz.
Muitos países têm optado por subsidiar novas fontes limpas de energia. É uma decisão de governo com apoio de contribuintes. A Dinamarca tem um forte programa de descarbonização e uma carga tributária elevada sob a tarifa de energia, de quase 70%. O custo tarifário é mais alto entre os países do ranking, US$ 103 (R$ 534,6).
Mas isso não é nem de longe um sacrifício financeiro num país cuja renda per capta é de US$ 66,5 mil (R$ 345.2 mil). Apenas 1,87% vai para custear a energia em casa.
“O Brasil já é destaque em energia limpa, renovável e barata, não faz sentido que tenha uma conta de luz tão alta para o nosso perfil de renda, mas ela está sendo sobrecarregada por tributos e subsídios, que já correspondem a 40% do preço final”, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia.
“O ranking mostra como esse custo chega nas pessoas pela conta de luz, mas ele também está no preço de tudo que é fabricado no Brasil. O comprometimento da renda é muito maior.”
Segundo projeção da entidade, os brasileiros estão pagando a mais, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões ao mês apenas para custear tributos e subsídios. No ano, serão R$ 119 bilhões para essas duas despesas (leia a lista abaixo).
Os subsídios ampliam espaço na conta de luz principalmente por iniciativa do Congresso, onde a política é mais sensível a lobbies, mas o governo federal tem utilizado a conta de luz como uma extensão do Orçamento. Na tentativa de reverter a tendência, há um movimento entre entidades do setor para transferir parte dos custos que estão na tarifa para o Tesouro Nacional.
O consumidor de energia elétrica no Brasil mantém fundos de pesquisa e desenvolvimento, paga por subsídios a setores que já são rentáveis, como as renováveis solar e eólica, e sustenta políticas públicas, que muitas vezes não têm relação com a área de energia elétrica, como água, esgoto e saneamento (leia lista abaixo).
Em levantamento similar, mas com outras fontes, realizado com dados de 2021, o Brasil aparecia como segundo no ranking da Abrace, atrás da Colômbia. Os preços da energia registraram forte alta, após o país ter ampliado o uso de térmicas, e funcionaram como munição adicional em recentes crises políticas.
Dependente de hidrelétricas, que sofrem com variações do clima, a Colômbia tem enfrentado dificuldades para implementar os projetos de renováveis. Há cerca de um ano, propôs um pacto nacional em busca do que chamou de “tarifa justa”. Mobilizou empresas e lançou um pacote de mudanças nas leis do setor e na estrutura técnica, com a promessa de reduzir os custos da energia.
Na prática, foi uma intervenção, e os resultados ainda são incertos, mas serve de exemplo sobre os riscos políticos, econômicos e regulatórios quando se perde o controle do preço da energia. O país ainda não divulgou seus indicadores de 2022 e, por isso, não consta do ranking neste ano.O QUE
TEM NA CONTA DE LUZ
Os principais itens da cobrança
32,48%
é custo de energia, que neste ano está estimado em R$ 111, 4 bi
27,38%
vai para transmissão e distribuição, R$ 93,9 bi
17,00%
são tributos, que somam R$ 58,4 bi neste ano
15,92%
equivalem a encargos, muito mascarados de subsídios, que totalizam R$ 54,6 bi
3,61%
vai para perdas técnicas, R$ 12,4 bi
1,98%
cobre furto de energia, R$ 6,8 bi
1,54%
custeia a iluminação pública, R$ 5,3 bi
O QUE PESA MAIS A CONTA DE LUZ
Entre os itens que deixam a energia mais onerosa em 2023 estão:
TRIBUTOS
R$ 58,44 bi
PRINCIPAIS SUBSÍDIOS
R$ 33,42 bi
para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), sendo R$ 12 bilhões para a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) do sistemas isolados; R$9,28 bilhões para descontos tarifários na distribuição; R$ 5,6 bilhões para Tarifa Social para consumidores de baixa renda; R$ 2,43 bilhões. para descontos na transmissão; R$ 1,12 bilhão para o subsídio para carvão mineral nacional
R$ 12,16 bi
para Conta de Reserva, que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema
R$ 6,8 bi
para cobrir perdas não técnicas, como furtos de energia do sistema;
R$ 5,45 bi
para o Proinfa, programa de compra de energia renovável
R$ 5,34 bi
para garantir a iluminação pública das cidades
R$ 939 milhões
para o fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico
R$ 939 milhões
para o fundo voltado ao desenvolvimento a pesquisa do setor
R$ 244 milhões
para ESS (Encargos do Serviço do Sistema)
Fonte:FOLHAPRESS
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Brasil
Governo aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina
Desde a gestão de Jair Bolsonaro, o Conselho Federal de Medicina vinha sendo criticado por decisões.
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, sem a necessidade de perícia, desde que atendidos requisitos técnicos. O novo modelo foi batizado de ATESTMED.
A medida, no entanto, foi desautorizada pelo CFM em parecer emitido em abril deste ano. O documento diz que a medida é ilegal, compromete a “integridade profissional dos peritos médicos federais” e causa “prejuízo ao erário”. Já o Ministério afirma que houve redução das filas de requerentes, o aumento da celeridade na concessão do benefício e economia de mais de R$ 1 bilhão ao evitar o pagamento retroativo do BPC. Isso porque, quando um cidadão é autorizado a recebê-lo, tem o direito aos valores que seriam pagos desde a data do requerimento. Procurado, o CFM não se manifestou até a publicação desta reportagem.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou a política, “não há evidências de que, até o momento, a ampliação das possibilidades de requerimento no âmbito do ATESTMED tenha implicado aumento de irregularidades na concessão dos benefícios”.
Para o ministério, o CFM tomou a decisão por razões políticas, com o objetivo de atender aos interesses da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que tentou, sem sucesso, embargar a dispensa de perícia na Justiça e tem feito denúncias nos conselhos regionais da categoria contra profissionais que seguem a orientação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “De maneira indevida, o CFM está praticando atos que protegem interesses corporativos da ANMP, às custas da população que enfrenta maior dificuldade para acessar benefícios previdenciários e assistenciais regularmente instituídos”. A ANMP também foi procurada, mas não se pronunciou.
A médica que assina o parecer, Rosylane Rocha, tem apoio de representantes da associação, cujo presidente, Francisco Cardoso, já publicou vídeos nas redes sociais em que pede voto nela para a eleição do CFM. Segundo a pasta, a entidade de peritos tem ligação com o governo de Jair Bolsonaro. No mandato do ex-presidente, a Subsecretaria de Perícia Médica Federal – hoje transformada em departamento – foi comandada por Karina Braido de Teive e Argolo, mulher do então presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive e Argolo.
Ela acabou deixando o cargo após a Comissão de Ética da Presidência da República abrir um processo por conflito de interesses a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU).
O ATESTMED não é a única política estabelecida na gestão de Lula contra a qual o CFM se insurgiu. Uma resolução publicada pela entidade de classe em julho proibiu o atendimento de menores de 16 anos sem documento oficial com foto. Tal decisão vai na contramão de uma portaria do Ministério da Previdência Social que autorizou o atendimento desta parcela da população apenas mediante apresentação da certidão de nascimento.
Segundo a pasta, a medida visa facilitar o acesso do benefício à população vulnerável. “A medida se fez necessária porque, em muitos lugares do país, as crianças e adolescentes não possuem documento de identidade com foto, portando apenas a certidão de nascimento. Esse fato é ainda mais frequente em grupos hipossuficientes, justamente o público alvo do benefício assistencial de prestação continuada”, alega a pasta na representação entregue ao Ministério Público Federal.
Assim como no caso do ASTESTMED, a ANMP tem denunciado aos conselhos regionais de medicina os médicos que aceitam apenas a certidão de nascimento para realizar consultas. A prática, na visão do governo, é persecutória.
Foto Global Imagens
Por Estadão
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Manter uma dieta saudável no Brasil ficou 32% mais caro entre 2017 e 2022. Apesar disso, o número de pessoas sem condições de pagar por alimentos que atendam às diretrizes nutricionais mínimas diminuiu – mesmo com a alta global dos preços dos alimentos pós-pandemia da covid-19.
A conclusão está no Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou nesta quarta-feira (24).
Segundo os autores da publicação, em 2017, os brasileiros pagavam US$ 3,22 por dia para consumir uma dieta considerada saudável. O gasto se manteve praticamente estável nos dois anos seguintes: US$ 3,21, em 2018, e em US$ 3,30, em 2019. A partir de 2020, quando a pandemia já impactava todo o globo, a quantia necessária (US$ 3,53) começou a subir e não parou mais. Em 2021, foi preciso gastar US$ 3,84/dia e, em 2022, US$ 4,25/dia.
Considerando a cotação do dólar no início da tarde desta quarta-feira, o valor necessário, em reais, saltou de R$ 18, em 2017, para R$ 23,94, em 2022.
Acesso
Apesar da alta dos preços, a quantidade de brasileiros sem condições de gastar a média diária necessária para manter uma dieta saudável diminuiu no mesmo período. Em 2017, eles eram 57,2 milhões, ou 27,4% da população do país. Em 2022, 54,4 milhões, ou 25,3%.
O resultado é positivo, mas poderia ser melhor não fosse pela pandemia, que interrompeu o progresso brasileiro confirmado anteriormente pela FAO. Em 2018, o total de brasileiros incapazes de pagar por uma dieta saudável já tinha diminuído para 56 milhões. Em 2019, chegou a 55,7 milhões. E, em 2020, alcançou o melhor resultado dos cinco anos analisados no presente relatório: 42,1 milhões de pessoas, ou 19,8% da população nacional.
Assessora técnica do Conselho Federal de Nutrição (CFN), a nutricionista Natalia Oliveira, comemorou o anúncio da redução da insegurança alimentar grave no Brasil, em 2023, mas destacou que, em termos de acesso a alimentos de qualidade, o país ainda está aquém do desejado.
“O relatório da FAO aponta que houve uma melhora do acesso e do consumo dos alimentos em geral. Isso se deve a vários aspectos, como aumento da renda, disponibilidade de alimentos e melhoria das políticas públicas, que possibilitaram alguns avanços em programas de alimentação escolar e no estímulo à agricultura familiar. Ao mesmo tempo, ainda estamos muito aquém do que preconizamos em termos de uma alimentação adequada e saudável Temos que melhorar bastante neste sentido. Porque o acesso [aos alimentos em geral], por si só, pode significar um acesso a alimentos ultraprocessados. E não é isso que desejamos.”
Recomendações
De acordo com o Ministério da Saúde, uma alimentação saudável está baseada em “práticas que assumam a significação social e cultural dos alimentos”, estimulando a produção e o consumo de alimentos saudáveis regionais, como legumes, verduras e frutas. Entre outras características, para ser considerada saudável, a dieta deve ser quantitativa e qualitativamente “harmoniosa” e segura do ponto de vista de contaminação físico-química e biológica.
Neste sentido, é recomendável que, se possível, as pessoas façam ao menos três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e procure consumir ao menos seis porções diárias de cereais (arroz, milho, trigo pães e massas), três porções de legumes e verduras frescas, além de frutas, tubérculos e raízes (batatas, mandioca, macaxeira, aipim), dando preferência aos grãos integrais e aos alimentos naturais.
Também é recomendável consumir diariamente ao menos três porções de leite e derivados e uma porção de carnes, aves, peixes ou ovos, retirando a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes de prepará-las. Também é bom evitar refrigerantes, sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas doces e outras guloseimas, e é recomendado reduzir a quantidade de sal na comida e ingerir ao menos dois litros de água por dia. Mais recomendações podem ser consultadas na página da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde.
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Cerca de 8,4 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome entre 2021 e 2023, aponta o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial divulgado na última quarta-feira (24/7). O mesmo estudo destaca que, no mesmo período, 39,7 milhões de pessoas viveram em insegurança alimentar, sendo mais de 14 milhões em estado severo.
O levantamento indicou que 10,1 milhões de pessoas estavam em estado de desnutrição, ou seja, com dieta abaixo de níveis mínimos de consumo de energia. A falta de acesso adequado à alimentação afetava de forma moderada ou grave 70,3 milhões de brasileiros entre os anos de 2020 e 2022.
“Os dados das Nações Unidas indicam que estamos no caminho certo. Em apenas um ano de governo, reduzimos a insegurança alimentar severa em 85%. Tiramos 14,7 milhões de brasileiros e brasileiras dessa condição”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Apesar da redução, o Brasil continua no “Mapa da Fome”. O documento inclui países com índice de insegurança alimentar superior a 2,5%. A ONU classifica como insegurança alimentar os casos de pessoas que não têm acesso ao consumo da quantidade adequada de alimentos diariamente para obter os níveis de energia necessários ao organismo.
Quando a situação é mantida regularmente e resulta em prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva, se tem a fome concreta.
Situação mundial
Os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicaram, ainda, que 733 milhões de pessoas estavam em situação de fome em 2023 em todo o mundo – queda de 2 milhões de pessoas, em relação ao que foi apontado na edição 2022. As projeções do relatório são de que 582 milhões de pessoas ainda estejam cronicamente desnutridas em 2030.
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