Educação
Inep divulga edital com cronograma completo do Enem 2024
O edital com todas as informações sobre a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi publicado nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União. Segundo o cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Os candidatos interessados poderão se inscrever entre 27 de maio e 7 de junho, através da Página do Participante. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deverá ser paga de 27 de maio a 12 de junho, por meio de boleto, cartão de crédito ou PIX.
Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.
PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA
O prazo para o pedido de isenção da taxa foi encerrado no dia 26 de abril. Têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O deferimento da taxa de inscrição será divulgado nesta segunda-feira. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa. De acordo com cronograma, o resultado final dos recursos será conhecido em 24 de maio.
O Inep alerta que, mesmo que o candidato tenha aprovado o pedido de isenção de taxa, ou da justificativa de ausência, isso não quer dizer que a participação dele no Enem 2024 está garantida. Para participar do exame neste ano, os interessados devem fazer a inscrição, posteriormente, na Página do Participante.
PROVAS E HORÁRIOS
No primeiro dia de provas os candidatos vão precisar resolver 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol); 45 questões de ciências humanas; e escrever uma redação. No domingo seguinte, o exame terá 45 questões de matemática; 45 questões de ciências da natureza.
Conforme as edições anteriores, os candidatos devem ficar atentos com relação ao horário de chegada aos locais de prova, cuja data de divulgação ainda será definida pelo Inep.
No dia 3 de novembro, os portões serão abertos pontualmente às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. As provas serão iniciadas às 13h30 e o término está marcado para às 19h. No dia 10 de novembro, a mudança é apenas no horário de término das provas, às 18h30.
SEGURANÇA
O Enem 2024 terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.
O Inep aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.
BALANÇO DO ENEM 2023
O Enem 2023 foi realizado nos dias 5 e 12 de novembro do ano passado. No entanto, cerca de 50 mil inscritos no exame foram alocados em lugares com distancia superior aos 30 quilômetros estipulados no edital. Eles puderam fazer as provo as nos dias 12 e 13 de dezembro.
Nesta edição, o Enem recebeu mais de 4 milhões de inscrições, mas o número de participantes efetivos foi de 2.734.100 (68%). De acordo com os resultados da aplicação, metade dos jovens brasileiros que concluíram o ensino médio no ano passado, participaram do exame. Quando se observa apenas o ensino público, o número é um pouco menor: 46% dos estudantes concluintes de escolas públicas fizeram o Enem 2023.
As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são considerados critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Fonte: JC
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Há cerca de 632 mil crianças na fila de espera por uma vaga em creche em todo o país, conforme indicam os resultados parciais do “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Em relação aos municípios, 2.445 cidades, o que corresponde a 44% deles, possuem fila de espera para essa etapa. Dentre essas cidades, 88% alegam que a espera se deve à falta de vagas. Em relação à pré-escola, o estudo revela que há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total também não estão matriculadas por falta de vagas.
Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), a pesquisa teve como objetivo reunir informações sobre o acesso da população à educação infantil, e os dados devem subsidiar a criação de um plano de ação para garantir o direito à creche e à pré-escola em todo o país.
Os 5.569 municípios do país e o Distrito Federal responderam ao questionário. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 27 de agosto, na sede do MEC. As informações foram publicadas pela Assessoria de Comunicação da pasta.
Em Pernambuco, 44% dos municípios possuem fila de espera para vagas em creche, enquanto 44% não identificam essa fila e 12% não a reconhecem. Outro ponto destacado pelo levantamento é que 61% dos municípios pernambucanos não possuem critérios para priorização na fila, contra 39% das cidades que possuem tais critérios.
Esses critérios são geralmente estabelecidos por decretos municipais, portarias específicas e instruções normativas que visam garantir atendimento prioritário para crianças em maior vulnerabilidade ou necessidade. A legislação federal, como a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também fundamenta essas práticas.
Um outro aspecto que merece atenção em termos de inclusão é que, no estado, apenas 31% dos municípios realizam ações junto às famílias para atender crianças com deficiência ou de povos e comunidades tradicionais em idade de creche. Isso significa que 69% das cidades não têm qualquer tipo de ação nesse sentido.
LEVANTAMENTO DETERMINADO POR LEI
O levantamento foi realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), com o apoio de instituições públicas — incluindo o MEC — e organizações da sociedade civil.
O Ministério da Educação destacou que o estudo está alinhado ao apoio da União aos entes federados, conforme previsto na Lei nº 14.851/2024. A norma determina ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches, bem como o planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou que, apesar de a educação infantil ser uma competência prioritária dos municípios, os desafios precisam ser enfrentados de forma colaborativa, com atuação conjunta da União, estados e municípios. Ela enfatizou que o acesso à creche é um direito das crianças e das famílias, conforme suas necessidades e interesses, e reforçou o empenho do MEC em fortalecer essa etapa, apoiando os municípios.
O conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — instituição que apoiou a realização do levantamento —, Cezar Miola, explicou a importância de conhecer os dados para que as diferentes instituições possam auxiliar cada município.
“Não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados para atuar em cada rede. A Federação brasileira precisa se unir em um grande acordo de colaboração entre os entes para dar as respostas que a sociedade espera”, concluiu.
PARCEIROS
O “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas” é uma iniciativa do grupo de trabalho sobre educação infantil do Gaepe-Brasil, composto por: o MEC, por meio da SEB; o Instituto Articule, coordenador e idealizador dos Gaepes; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), parceiros na implementação dos Gaepes; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV); a Rede Nacional Primeira Infância; a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU).
Fonte: JC
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Educação
SESI-PE oferece 650 bolsas de estudo gratuitas para o Novo Ensino Médio, com vagas em Petrolina e Araripina
Ofertando 80 vagas na unidade de Araripina e 45 em Petrolina, o SESI-PE promove entre os dias 2 e 8 de setembro as inscrições para processo seletivo com 650 bolsas de estudo integrais para quem deseja cursar o Novo Ensino Médio na instituição, a partir de 2025. Podem se candidatar jovens que tenham, no máximo, 17 anos completos até o dia 31 de dezembro de 2025.
Os alunos que estão cursando ou já concluíram o 9° Ano do Ensino Fundamental serão submetidos a uma avalição de Língua Portuguesa e Matemática. Em cada unidade do SESI-PE os estudantes poderão optar por itinerários formativos nas disciplinas comuns do Ensino Médio ou Formação Técnica e Profissional, desenvolvida em conjunto com o SENAI-PE.
Na Formação Técnica o estudante pode escolher entre os cursos de Programação de Jogos Digitais, Eletromecânica, Automação Industrial e Desenvolvimento de Sistemas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do SESI-PE.
Por Alvinho Patriota
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A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) alerta para um golpe envolvendo a inscrição para o vestibular de 2025 da USP (Universidade de São Paulo).
Em nota divulgada na terça (27), a Fuvest explica que a fraude acontece por meio de sites falsos, que imitam a página oficial de inscrição para o vestibular da USP. Neles, os candidatos são induzidos a realizar Pix para outra conta que não a da fundação.
A Fuvest reitera que as inscrições só podem ser feitas por meio do site oficial (fuvest.br) e não solicita dados por e-mail, mensagens ou telefone. “As providências jurídicas já estão sendo tomadas no sentido de mitigar a ação de criminosos e investigar responsabilidades”, diz trecho da nota.
Em caso de dúvidas, o candidato deve entrar em contato com a fundação (app.fuvest.br/faleconosco_contato).
Em maio, os golpistas também miraram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os criminosos também utilizavam a imitação do site oficial, mas após o candidato inserir o CPF, era emitido um boleto. A intenção dos golpistas era embolsar o dinheiro da taxa de inscrição, que este ano custa R$ 85.
Embora a página falsa já esteja fora do ar, a fundação que rege o vestibular, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), acionou a Polícia Federal.
CALENDÁRIO DA FUVEST 2025
O prazo de inscrição na Fuvest 2025, o vestibular próprio da USP (Universidade de São Paulo), começou dia 19 deste mês e se encerra em 8 de outubro.
O estudante que não fez o pedido de isenção de taxa ou que teve o pedido negado terá de pagar o valor de R$ 211 e completar a inscrição na página do candidato -no mesmo endereço é possível confirmar se o pedido foi aceito.
Ao todo, a USP oferece 8.147 vagas no vestibular da Fuvest, sendo 4.888 de ampla concorrência, 2.053 para pessoas egressas de escolas públicas e 1.206 para pessoas egressas de escolas públicas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas.
Além dessas vagas, há 1.500 destinadas ao Enem-USP e 1.500 ao Provão Paulista Seriado, ambos também distribuídos entre as três categorias adotadas pela Fuvest.
Foto Shutterstock – imagem illustrativa
Por Folhapress
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