O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um parecer preliminar sobre o projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda. O texto propõe a taxação de streamings e do YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo dessa cobrança, beneficiando também as plataformas brasileiras, da Record e do SBT.

tributação será baseada na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e terá alíquotas progressivas, chegando a um máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.

O Globoplay, que reúne produções da Globo e outros conteúdos, ficará fora da cobrança. O parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet” não inclui serviços promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.

Isso significa que o Playplus, plataforma da Record e o SBT+ também não pagariam. As duas plataformas, no entanto, ainda não “pegaram” e não possuem a mesma base de assinantes do Globoplay. Atualmente, o streaming da Globo está abaixo da Netflix e da Prime Vídeo em termos de assinaturas e pode se beneficiar com preços mais competitivos se o projeto virar lei.

Além disso, o parecer trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine com base nas visualizações de seus conteúdos. Para evitar que as plataformas repassem o custo aos influenciadores, o texto permite que os aplicativos deduzam metade do valor da taxa da remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.

Outra medida importante é a inclusão de uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro dessa cota, 50% dos conteúdos devem ser produzidos por criadores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Na Telinha

           

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Natural do Rio de Janeiro, ela atua no setor de petróleo desde 1980, com passagens pela Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo.

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, é natural do Rio de Janeiro, tem 67 anos e é graduada em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-graduação em engenharia química.

Magda ingressou na Petrobras em 1980 como engenheira estagiária. Em 2002, ingressou na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como assessora da diretoria.

A partir de 2008, foi aprovada em sabatina no Senado Federal para o cargo de diretora. Em março de 2012, Magda substituiu Haroldo Lima no cargo de diretora-geral.

A nova presidente da Petrobras é filha de Sérgio Raul de Barros Regina e Cândida Alves de Barros Regina. O pai dela foi advogado e professor de língua portuguesa. O sobrenome Chambriard vem do cirurgião Claude Jacques Chambriard, com quem foi casada.

Magda substitui Jean Paul Prates no comando da Petrobras. Ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta terça (14/5), que ingressou no cargo em janeiro de 2023.

           

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O vereador Daniel da Autoescola vêm acompanhando de perto a reforma que o prefeito Galego de Nanai, está fazendo no Estádio Municipal João Freire de Carvalho, ou simplesmente e como é conhecido e carinhosamente chamado “João Zão”.

A última visita aconteceu na manhã desta terça-feira(14), onde o parlamentar pode constatar que a recuperação do gramado, já tem mais de 50% (cinquenta por centro) concretizada.

Mas, a recuperação não será apenas no gramado, a reforma também será estrutural.

De acordo com o funcionário, “Pelé”, o qual Daniel conversou com ele, ainda irá precisar de alguns dias até que o estádio esteja pronto para o uso, para se ter uma ideia, é necessário pelo menos 60 dias, após a colocação de toda a grama, para que possa ser usado, mesmo que as outras parte da reforma, tenham sido finalizadas.

De acordo com Daniel, as melhorias no esporte merecem toda atenção da Administração Municipal e é o que o prefeito Galego de Nanai vem fazendo em Cabrobó.  “O esporte é um importante aliado no combate à criminalidade e pode também ajudar a revelar muitos talentos nas mais variadas modalidades esportivas em nossa cidade”.

Assista o Vídeo

           

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