O Carnaval de Salvador agora é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional, após a sanção de uma lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.196, de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8), formalizando o reconhecimento de um evento que já é considerado um importante patrimônio cultural do país.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado em 5 de agosto. De acordo com a senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto, a legislação consolida o Carnaval de Salvador como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro. Em seu relatório, a senadora destaca a importância do evento como um expoente turístico e econômico, ressaltando sua singularidade cultural, fruto da celebração da herança afro-brasileira através da música, da dança e das manifestações dos blocos afro.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora original do projeto, enfatiza que a festa em Salvador representa a “expressão máxima da cultura brasileira”, gerando oportunidades de emprego para a cidade.
Durante a semana do Carnaval de 2025, Salvador recebeu 1,2 milhão de turistas, um aumento de 1,9% em relação ao período anterior à pandemia de Covid-19, de acordo com dados da Prefeitura. O evento também gerou 20 mil empregos no setor comercial.
