O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai pagar R$ 64,6 milhões para adquirir um sistema destinado a localizar criminosos das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) em redes sociais e monitorar seus passos na internet. A taxa de acerto prevista é de 99% em imagens estáticas. Ao todo, a ferramenta permite a análise e o armazenamento de até 50 bilhões de fotos.

A compra, realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), inclui 81 soluções para reconhecimento de padrões em bases abertas básicas e 186 soluções avançadas. No estudo técnico elaborado para embasar a licitação, a Senasp argumenta que “o atual cenário de instabilidades e crises de segurança pública, que se agrava pela ação de grupos criminosos que disputam o controle do tráfico de drogas e armas nos grandes centros urbanos, com alcance além das fronteiras nacionais, somados a outros fatores, contribuem para o aumento da criminalidade de uma forma geral”.

O documento afirma ainda que a demanda, apresentada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diop), “ressalta a necessidade de adquirir uma solução tecnológica capaz de identificar padrões fenotípicos e outras imagens, a partir de fontes abertas, utilizando imagens disponíveis ao público em plataformas de redes sociais e sites na internet”.

Na licitação, a Senasp cita o avanço das organizações criminosas além das fronteiras do Brasil e o aumento da criminalidade no país. “O atual cenário de instabilidades e crises de segurança pública, que se agrava pela ação de grupos criminosos que disputam o controle do tráfico de drogas e armas nos grandes centros urbanos, com alcance além das fronteiras nacionais, somados a outros fatores, contribuem para o aumento da criminalidade de uma forma geral e da sensação de insegurança experimentada pela sociedade”.

“A gravidade da situação, perceptível em todos os segmentos da sociedade, inclusive nas forças policiais, tem exigido dos gestores a capacidade de análise e antecipação de fatos para pronta resposta e também para o planejamento da ação preventiva do Estado”, justificou a secretaria.

Exigências

Para a contratação, a Senasp exige a prestação de suporte e atualizações da ferramenta pelo período mínimo de 24 meses. As 81 soluções básicas vão custar R$ 13,3 milhões, enquanto as soluções avançadas estão orçadas em R$ 51,2 milhões.

O sistema deve ser capaz de identificar indivíduos em imagens estáticas, compartilhamento e processamento de dados, além de permitir a criação de filtros e agrupamento de imagens semelhantes para facilitar pesquisas de usuários.