O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa quinta-feira (11/9), a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), destinada a professores das redes pública e privada de todos os níveis da educação básica e superior. O novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), oferecerá descontos em eventos culturais como shows, cinema e teatro.
Os profissionais que possuirem o documento de identificação também terão desconto de 15% em hotéis através do convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), e acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.
A previsão é que a carteirinha, que tem validade em todo o território nacional, comece a ser emitida a partir de 15 de outubro, comemoração do Dia do Professor.
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em janeiro pelo presidente Lula para valorizar a categoria e incentivar mais pessoas a aderirem à carreira.
Como pedir
Para a emissão da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados. As informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como o Censo Escolar.
No cadastro, o professor vai indicar o tipo de vínculo de trabalho, o município e a unidade da federação onde atua. Segundo o MEC, o prazo de emissão dependerá da confirmação e disponibilidade dessas informações.
A expectativa da pasta é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento.
