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Sentença com condenação de Lula na Lava Jato está no TRF4 para julgamento
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Decisão do juiz Sérgio Moro é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, que é a segunda instância.
A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã.
A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação.
Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
No TRF4, a ação contra o ex-presidente vai direto para a mesa do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato. É ele quem vai analisar os argumentos dos advogados e do Ministério Público.
Depois de analisar as provas, ouvir os advogados e o Ministério Público, o desembargador relator prepara um voto com as suas conclusões. Ele pode modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente Lula.
O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.
Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.
“Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer”, observou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. “A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações”, alega, em nota.
Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).
Réus no processo
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.
Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Do G1
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Oscar 2025: ‘Ainda estou aqui’ faz história e ‘Anora’ é grande vencedor da noite
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Histórico! – O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” venceu o prêmio de melhor filme internacional no Oscar® 2025, neste domingo (2) em Los Angeles (EUA). Histórico, o momento marca a primeira vitória do Brasil no Oscar.
“Ainda Estou Aqui” disputava o troféu com “A garota da agulha” (Dinamarca), “Emilia Pérez” (França), “A semente do fruto sagrado” (Alemanha) e “Flow” (Letônia). A categoria foi anunciada pela atriz Penélope Cruz.
Dirigido por Walter Salles e inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, “Ainda Estou Aqui” é o primeiro original Globoplay. O filme ainda concorre em duas categorias na cerimônia do Oscar: melhor atriz (Fernanda Torres) e melhor filme.
O longa conta a história real de Eunice Paiva (papel de Fernanda Torres), advogada e ativista que passou 40 anos procurando a verdade sobre o desaparecimento de seu marido, Rubens Paiva (interpretado por Selton Mello). O ex-deputado federal foi assassinado durante a ditadura militar.
Fonte: Portal G1
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Foliões curtiram shows no palco e trio elétrico na segunda noite de Carnaval em Salgueiro
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O Carnaval de Salgueiro teve continuidade nesse sábado, 1, com uma ampla programação animando a cidade. Os foliões salgueirenses e visitantes curtiram shows no palco do Polo Bomba e no trio elétrico Cygnus. O sábado ainda foi marcado pelo início dos blocos privados, que reforçam o evento com programações próprias.
A festividade começou no turno da tarde com o Bloco dos Sanfoneiros, que se concentrou na Girador do Prado e saiu pelas ruas e avenidas da cidade com a sanfona, o triângulo e a zabumba dando o tom da abertura da folia do sábado. Na sequência, no Polo Bomba, a banda salgueirense Zumzum bamba subiu ao palco e fez a festa das pessoas que já estavam presentes no local.
Seguindo estritamente os horários previstos, o cantor Luka Bass subiu ao trio às 20h e arrastou os foliões em puxada saindo do Polo Bomba e passando pela Rua Otávio Leitinho, Avenida Antônio Angelim, Girador do Prado e Rua Joaquim Sampaio. Em seguida, a dupla salgueirense Edy & André aqueceu os foliões para o show de Cesinha Garcia, principal atração da noite. O cearense fez todo mundo dançar, com um show vibrante para um grande público.
Hoje os festejos continuam com o Polo Multicultural, no Memorial do Couro; orquestra e passistas de frevo e encontro de paredões em Umãs; Bicharada de Mestre Jaime e Carnaval da Inclusão; bloco Bomba Chiando; matinê das crianças com a banda Dó Ré Mirim, no final da tarde; além de shows no palco do Polo Bomba e no trio elétrico. As atrações desta noite são: Danilo Veras, Limão com Mel e Priscila Senna, no palco, e a banda Groov Nervoso, no trio.
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71 projetos são contemplados pelo programa da Lei Aldir Blanc em São José do Belmonte
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A cultura de São José do Belmonte recebeu um grande incentivo com a aprovação de 71 projetos no programa da Lei Aldir Blanc. Ao todo, serão pagos R$ 171.904,00 para fortalecer a cena cultural local e apoiar os artistas do município.
Dos projetos inscritos, oito não apresentaram a documentação corretamente e foram desclassificados. No entanto, os 63 projetos habilitados terão acesso ao recurso, garantindo mais investimentos para o setor artístico e cultural.
O programa visa fomentar a produção cultural, gerando mais oportunidades para artistas e trabalhadores da cultura, além de contribuir para o fortalecimento da economia local. Com mais dinheiro circulando, o impacto positivo se estende a diversos setores da cidade.
Os contemplados devem ficar atentos às próximas etapas para a liberação dos pagamentos e execução dos projetos. O investimento na cultura é um passo importante para fortalecer a economia criativa e o desenvolvimento do município.
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