Senado Federal cria grupo especial para acelerar a aprovação do tratado histórico, buscando maior acesso a mercados e competitividade para o Brasil.
Após a assinatura histórica do Acordo Mercosul-União Europeia, o Senado Federal cria uma subcomissão para agilizar sua ratificação e garantir benefícios econômicos ao Brasil.
A assinatura do Acordo Mercosul-União Europeia, oficializada em Assunção (Paraguai) no sábado (17), encerrou negociações que se estenderam por mais de duas décadas, iniciadas em 1999. Diante da relevância do tratado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação de uma subcomissão específica para acompanhar e agilizar o processo de ratificação do documento pelo Congresso Nacional.
Para que o acordo entre em vigor, é necessária a confirmação tanto pelo Parlamento Europeu quanto por cada país do Mercosul, de forma independente. O senador Nelsinho Trad enfatizou a oportunidade histórica que se apresenta para o Brasil, visando maior acesso a mercados, menos barreiras comerciais e um incremento na competitividade para os produtores nacionais.
Agilidade e Transparência na Tramitação
Nelsinho Trad destacou a urgência do momento. “O momento exige agilidade, planejamento e seriedade.
Assim que o texto chegar ao Senado Federal, defenderei a criação imediata de uma subcomissão específica no âmbito da CRE para acompanhar a tramitação desde o primeiro dia, garantindo escuta organizada dos setores produtivos, análise técnica e transparente dos impactos e a construção de uma base sólida para deliberação célere e responsável”, afirmou o parlamentar. A subcomissão receberá, na quinta-feira (22), a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, juntamente com um representante do Parlamento Europeu.
O acordo com o segundo maior parceiro comercial do Brasil é ambicioso, prevendo a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação ao longo de uma década. Além disso, haverá aumento de cotas para produtos estratégicos como carne, etanol, açúcar e arroz.
Juntos, os dois blocos representam um mercado de aproximadamente 718 milhões de consumidores, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em cerca de US$ 22 trilhões.
Diversos senadores comemoraram a formalização do acordo nas redes sociais. O presidente do Parlamento do Mercosul, senador Humberto Costa (PT-PE), que participou da cerimônia em Assunção, ressaltou que a parceria consolida uma relevância econômica estratégica e representa um passo fundamental para o multilateralismo e o desenvolvimento da América Latina.
“Enquanto o mundo avança perigosamente na direção do unilateralismo, Mercosul e União Europeia escolhem a cooperação e firmam um acordo histórico. Vitória do multilateralismo”, declarou Costa.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) classificou a assinatura como um marco histórico para a integração econômica, reforçando a aposta da diplomacia brasileira na cooperação. Paulo Paim (PT-RS) expressou o desejo de que o acordo “fortaleça a integração entre os povos, gere empregos e promova o desenvolvimento com justiça social, respeitando os direitos humanos, os direitos trabalhistas e o meio ambiente”.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta também manifestou o compromisso de dar ao acordo a tramitação mais rápida possível, “para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, abrindo caminho para mais crescimento, renda, emprego, investimentos e troca de tecnologias.
