Apesar de leis mais severas e campanhas de conscientização, o país registra o maior número de feminicídios em uma década, evidenciando falhas estruturais e culturais.
O Brasil enfrenta um alarmante aumento nos feminicídios, com mais de 1.400 casos em 2025, o maior número em uma década, apesar das leis e campanhas.
Apesar de uma legislação mais rígida, discursos de solidariedade e comprometimento, e inúmeras campanhas de conscientização e engajamento, as iniciativas de âmbito nacional, estadual e municipal não estão produzindo os resultados esperados no combate à violência contra a mulher no Brasil. O feminicídio, em particular, não retrocede, permanecendo como um assunto persistente nos noticiários e, por vezes, até em discussões de alcance nacional, como em casos de assédio em programas de televisão.
A componente cultural é frequentemente levantada, e o machismo é recriminado, mas homens continuam a se sentir no direito de silenciar, tolher, humilhar, abusar, agredir e matar mulheres. Sintomático da dimensão do problema, até mesmo adolescentes já exibem posturas violentas contra meninas. Os números parciais divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para 2025 são alarmantes: 1.470 assassinatos de mulheres motivados pelo fato de serem mulheres, registrando a maior quantidade em uma década e uma curva ascendente intensificada nos últimos quatro anos.
Desafios na Contenção da Violência
Desde a instituição da Lei do Feminicídio em 2015, que endureceu as penas para crimes de violência doméstica, familiar e misoginia, mais de 13 mil mulheres foram mortas por homens no Brasil. A maioria dessas vítimas era alvo de companheiros e ex-companheiros, que já exerciam algum tipo de violência por meses ou anos.
O fato de que, em geral, o feminicídio não é uma surpresa para a família e amigas próximas da vítima, deixa um amargo sentimento de que poderia ter sido evitado.
A pena máxima com agravantes pode chegar a 60 anos de detenção, configurando a maior pena em vigência no Brasil. Contudo, nem mesmo essa severidade tem sido suficiente para constranger os perpetradores.
Isso sugere que a legislação mais dura não foi acompanhada de medidas complementares eficazes no âmbito da segurança pública e fora dela, como a expansão de delegacias especializadas no acolhimento às mulheres.
Do ponto de vista estrutural, o acolhimento precisa ir além e abranger políticas de educação e saúde, em todas as esferas governamentais, com a participação ativa dos poderes Legislativo e Judiciário. Sem uma articulação robusta e contínua, dificilmente os números de feminicídios indicarão uma queda.
A instituição de uma data nacional de luto e memória às vítimas de feminicídios, como 17 de outubro, é um gesto simbólico.
Embora gestos simbólicos rendam propaganda e imagens, eles não transformaram a realidade que perdura e piora. O Brasil clama por uma mobilização efetiva contra o machismo, iniciada desde cedo nas escolas e no seio das famílias.
De modo geral, com raras exceções, ainda não se observa uma decisão política consistente nem uma percepção social ampla e profunda que leve à redução efetiva dos feminicídios.
