Medida ocorre após denúncias de desvio de recursos que somam mais de R$ 56 milhões e envolvem o prefeito e outros gestores.
TJMA decreta intervenção em Turilândia por 180 dias após denúncias de desvio de R$ 56 milhões, envolvendo prefeito e outros. Governador nomeará interventor.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) a intervenção no município de Turilândia, localizado a 157 quilômetros de São Luís. A decisão estabelece um prazo inicial de 180 dias para a intervenção, com a possibilidade de prorrogação mediante nova deliberação colegiada.
A medida, de caráter excepcional, visa restabelecer a ordem administrativa e financeira da localidade.
A intervenção judicial foi motivada por graves denúncias de um esquema de desvio de recursos públicos que, segundo apurações, causou um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense. As investigações apontam o envolvimento direto do prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió), a atual vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima.
Nomeação do Interventor
Caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, a responsabilidade de nomear o interventor para Turilândia. O prazo para essa nomeação é de até 15 dias, e a formalização ocorrerá por meio de um decreto.
Este documento deverá detalhar o período exato da intervenção e a extensão dos atos administrativos que serão alcançados pela gestão temporária, garantindo clareza sobre as competências do interventor.
A gravidade das acusações, que envolvem um montante significativo de recursos públicos, sublinha a necessidade da intervenção para assegurar a transparência e a correta aplicação do dinheiro do contribuinte. O desvio de mais de R$ 56 milhões representa um impacto substancial para um município do porte de Turilândia, comprometendo a prestação de serviços essenciais à população.
A ação do TJMA reforça o compromisso do judiciário com a fiscalização e a punição de irregularidades na gestão pública. A expectativa é que a intervenção permita a reestruturação da administração municipal, a apuração completa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, buscando reverter os prejuízos causados e restaurar a confiança na administração pública de Turilândia.
