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TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores.
O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima segunda-feira (26). Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores.
A data foi determinada pelo relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, segundo o site O Antagonista.
Em janeiro, a 8ª Turma do TRF-4, formada por Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, já havia confirmado a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
A expectativa era mesmo de que a Corte julgasse o embargo ainda este mês, após o desembargador Victor Laus retornar de férias. Sobre este recurso, o Ministério Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente.
Após esta etapa, eventual pedido de cumprimento da pena será enviado ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, que poderá ordenar a prisão de Lula.
Alternativa
No entanto, mesmo que a Corte negue o embargo a Lula, ainda restará à defesa mais uma chance para adiar a prisão. Seria o “embargo do embargo”, que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.
A análise desse “embargo do embargo” ficaria, então, para uma próxima sessão. Mas, conforme destaca O Globo, a chance de sucesso desta ação é pequena visto que, em outros processos, os desembargadores consideraram a medida meramente protelatória.
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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Savio Pires, durante a Sessão desta Quarta-feira, 24 jul 24
Veja como foi o pronunciamento do vereador Savio Pires, na sessão desta Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.
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Nesta quarta-feira (24), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, terá um dia de compromissos administrativos, destacando-se sua agenda no município de Salgueiro, no Sertão Central.
A governadora começará o dia às 10h, na sede do Governo do Estado, onde empossará nove novos procuradores nomeados para atuar na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. A cerimônia acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, localizado na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, em Recife.
À tarde, Raquel Lyra se deslocará para Salgueiro, onde cumprirá uma série de compromissos significativos para a região. Às 16h, na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Professora Maurina Rodrigues dos Santos, situada na Rua Vinte e Dois, no bairro Cohab, a governadora entregará 617 títulos de propriedade aos moradores do loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab.
Além disso, durante sua visita a Salgueiro, Raquel Lyra assinará a ordem de serviço no valor de R$ 4,2 milhões para a obra de recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro.
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Colisão na Avenida Boa Viagem: cachorro resgatado após acidente segue na UTI, mas se recupera bem
No final da tarde desta terça (23), a Clínica Pet Dream, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade, emitiu um boletim clínico atualizando sobre o estado de saúde do pet.
O cão Spike, o único sobrevivente do acidente de trânsito na Avenida Boa Viagem, no bairro do Pina, que deixou seis pessoas mortas, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de uma clínica veterinária, no Recife.
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