Destaque
OMS e Unicef lançam guia com 10 passos sobre amamentação
O novo guia faz parte da iniciativa Hospital Amigo do Bebê.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançaram nesta quarta-feira (11) um novo guia com 10 passos para aumentar o apoio ao aleitamento materno nos hospitais. Segundo as agências da ONU, se todos os bebés fossem amamentados nos primeiros dois anos seria possível salvar anualmente a vida de mais de 820 mil crianças com menos de cinco anos. A informação é da ONU News.
Na apresentação da iniciativa, a diretora executiva do Unicef, Henrietta H. Fore, disse que “a amamentação salva vidas”, e lembrou que a prática “requer apoio, encorajamento e orientação”. Ela acredita que a sequência mostrada no guia “pode melhorar de forma significativa as taxas de amamentação em todo o mundo e dar às crianças o melhor começo possível na vida.”
A nova orientação descreve passos práticos que os países devem adotar para proteger, promover e apoiar o aleitamento materno nas unidades de saúde. Inclui ainda informação para ajudar as mães a iniciar a amamentação na primeira hora e amamentar o bebê de forma exclusiva por seis meses.
Segundo o guia, todos os hospitais devem ter uma política escrita para esta área e definir as funções do pessoal do setor, incluindo quem presta apoio às mães. O documento também recomenda o uso limitado de substitutos do leite materno, a educação dos pais sobre o uso de mamadeiras e chupetas e apoio para quando mães e bebés recebem alta.
Hospital Amigo do Bebê
O novo guia faz parte da iniciativa Hospital Amigo do Bebê, que as duas organizações lançaram em 1991. O documento incentiva as novas mães a amamentar e informa os profissionais de saúde sobre a melhor forma de apoiar a amamentação.
A alimentação com o leite materno na primeira hora de nascimento protege os recém-nascidos de infecções e reduz o risco de morte devido à diarreia e outras infecções. Segundo as agências da ONU, a amamentação também melhora o quociente de inteligência, QI, a frequência escolar, e “está associada a um rendimento mais alto na vida adulta. ”
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, diz que “os hospitais não existem apenas para curar os doentes, mas para promover a vida e garantir que as pessoas possam prosperar e viver as suas vidas com todo o seu potencial”. Com informações da Agência Brasil.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
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