O vereador de Apiaí, no interior de São Paulo, Raul Adiu Alves Miranda (PRD), de 47 anos, acusado de armazenar e trocar imagens íntimas com ao menos três adolescentes, foi solto em audiência de custódia. O político ganha liberdade um dia após ser preso em flagrante, nessa sexta-feira (30/1), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo advogado do parlamentar, Alexander Neves Lopes. Em nota, a defesa afirmou que não há elementos que comprovem que Raul infringiu o o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que discorre sobre adquirir, possuir ou armazenar fotos, vídeos ou registros de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

O advogado representou pela ilegalidade da prisão, o que levou à a expedição do alvará de soltura, colocando o vereador em liberdade. “A defesa reitera seu compromisso com a observância rigorosa da legalidade, da ampla defesa e do devido processo legal, confiando que os fatos serão definitivamente esclarecidos no curso regular do procedimento”, diz a nota.

Troca de fotos íntimas com adolescentes

Segundo o boletim de ocorrência, Raul entrou na mira da polícia após um boletim de ocorrência ser registrado em Piracicaba. O registro mencionava que o parlamentar mantinha vínculo com dois adolescentes, com indícios de trocas de mensagens íntimas e “possível fornecimento de anabolizantes e compartilhamento de substâncias ilícitas”.

Ao cumprir o mandado judicial, os policiais pediram para acessar o celular do investigado. O vereador forneceu a senha. No aparelho foram encontrados diversas imagens de conteúdo íntimo compartilhadas, compatível com o que apontou a investigação.

Analisando o celular, os policiais identificaram um terceiro adolescente que mantinha o mesmo teor de contato com o vereador.

Com o vereador foram apreendidos um notebook descarregado, um aparelho celular Samsung descarregado e um aparelho iPhone 15, utilizado, segundo informações, na comunicação com os adolescentes.

A equipe policial apreendeu ainda mais três celulares descarregados, 11 mídias em CD e diversos medicamentos, os quais Raul afirmou serem amostras grátis.

Venda de medicamentos sem autorização e exercício ilegal da medicina

O mandado de busca e apreensão mirava não só a casa, mas também a farmácia da qual Raul é proprietário.

No local, a polícia encontrou diversos medicamentos de tarja preta, tarja vermelha e anabolizantes sem qualquer guia, receita médica ou documento que comprovasse que ele tinha autorização para vender os produtos.

Duas funcionárias do estabelecimento – uma que trabalha lá há sete anos, e outra há dois – relataram que jamais retiveram as receitas de medicamentos controlados. Elas disseram que todas as liberações eram autorizadas diretamente por Raul.

Na farmácia, a polícia encontrou uma caderneta com anotações de consultas, um carimbo com o nome “Dr. Raul” e talonários aparentemente destinados à requisição de exames.

Segundo a investigação, os objetos indicam que o vereador possivelmente simulava a função de médico, embora não tenha comprovação de habilitação legal para a atividade no momento da diligência. Todo o material foi apreendido.

A Câmara Municipal de Apiaí também foi alvo de busca e apreensão, mas nada ilícito foi encontrado na Casa Legislativa.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Capão Bonito, também no interior do estado. O vereador permaneceu preso e foi encaminhado para audiência de custódia.

O que diz a Câmara

Em nota, a Câmara Municipal de Apiaí afirmou que as informações disponíveis até o momento “também foram novidade para esta Casa Legislativa” e que “os fatos noticiados não possuem qualquer relação ou envolvimento com a Câmara Municipal, tratando-se de situação de natureza externa às atividades institucionais do Poder Legislativo”.

O presidente Ricardo Dias (PSD) ressaltou que a Câmara não tolera qualquer tipo de irregularidade, prezando sempre pela legalidade, ética e transparência na vida pública.

“Contudo, é imprescindível ressaltar que se faz necessário aguardar as manifestações e notas oficiais dos órgãos responsáveis pelas investigações, a fim de que haja total esclarecimento dos fatos. Somente após a conclusão das apurações e com base em informações oficiais será possível avaliar a adoção de eventuais medidas cabíveis, respeitando-se o devido processo legal e evitando julgamentos precipitados”, diz a nota.