Uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permitirá que pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, que enfrentam dificuldades de conectividade, sejam beneficiadas. As prestadoras de serviços de telecomunicações, que somam multas de R$ 29 milhões, poderão trocar esses valores por garantir conectividade a 39 instituições de ensino superior em 72 municípios.
O conselheiro Octavio Pieranti explicou que a decisão determina que essas empresas conectem unidades à internet utilizando a rede da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa). Caso não queiram cumprir essa obrigação, podem optar por converter a obrigação em multa, renunciando a um desconto de 5% previsto.
A medida visa proporcionar conexão a áreas isoladas em campus universitários que ainda não têm acesso à rede. Além das 118 unidades já identificadas, outras 226 podem precisar de conectividade, segundo o conselheiro.
O critério para seleção das unidades a serem beneficiadas não segue uma prioridade regional, mas sim a diversidade. A prestadora que aderir terá que escolher unidades de diferentes macro regiões, garantindo que a segunda e terceira unidades beneficiadas sejam de locais distintos.
