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Advogado de defesa entra com pedido de habeas corpus a favor de Jussara e Danilo Paes

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Presos temporariamente, esposa e filho do médico assassinado Denirson Paes Silva já estão em cela especial

O advogado da farmacêutica Jussara Rodrigues da Silva Paes e do engenheiro civil Danilo Paes, Alexandre Oliveira, entrou nesta quarta-feira (11), no início da tarde com pedido de habeas corpus junto do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os dois estão presos temporariamente por decisão da Justiça, suspeitos de terem assassinado o médico e advogado Denirson Paes Silva, 54 anos, encontrado na cacimba da própria residência, em Aldeia, esquartejado e carbonizado. Os autos do processo que requer a soltura dos indiciados já estão no gabinete do desembargador Antônio de Melo e Lima, presidente da 2ª Câmara Criminal do TJPE, desde às 15h30. Decisão sobre liberdade dos acusados deve sair nesta quinta-feira (12).  
Segundo o tribunal, o magistrado passou a tarde desta quarta-feira (11) em sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal e, portanto, não teve tempo de analisar o pedido de habeas corpus. O advogado de defesa, Alexandre Oliveira, informou que por volta das 11h desta quinta-feira (12), deve ir ao gabinete do desembargador, no Fórum Tomás de Aquino, para verificar se o pedido foi deferido ou não. As duas Promotorias Criminais de Camaragibe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informaram que ainda não receberam nada sobre o caso do médico Denirson Paes Silva.  

Ainda de acordo com Oliveira, nesta quarta ele não esteve no Centro de Triagem e Observação Abreu e Lima (Cotel) e nem na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro da Iputinga, onde esposa e filho da vítima estão detidos. “Hoje estive preocupado somente com o habeas corpus, até porque os dois já estão em cela especial por serem portadores de diploma (de ensino superior). Jussara (de 54 anos) está em cela especial desde o último sábado e Danilo (23 anos )foi para cela especial na terça-feira à noite. Os dois estão muito abalados emocionalmente”, limitou-se a informar o advogado de defesa. Ainda segundo Alexandre, não tem ninguém da família de Jussara, natural de Campo Alegre de Lourdes (BA) e é o próprio advogado quem está tomando todas as providências cabíveis para mãe e filho.

ESCAVAÇÕES

Até o fim da tarde desta quarta-feira (11), as escavações no Condomínio Torquato Castro não tinham sido encerradas e ainda não havia prazo para serem concluídas, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco. As buscas foram retomadas na última terça-feira, com o objetivo de encontrar mais restos mortais do médico Denirson Paes Silva dentro do poço de sua residência. No mesmo dia, a Polícia Civil informou que outras partes do cadáver foram encontradas em avançado estado de decomposição, encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) e que a procura por mais fragmentos apenas se encerraria quando não houvesse mais possibilidade de serem encontrados novos restos mortais dentro da cacimba. 

O trabalho, que está sendo realizado pelo Corpo de Bombeiros junto com a empresa particular Ranger SMS Alpinismo Industrial, se restringirá apenas à cacimba. “Não vamos buscar em outros lugares porque não sabemos se o corpo todo está lá ou foi colocado em outros locais”, ressaltou o chefe da Polícia Civil Joselito Kehrle. 36 Ainda de acordo com ele, a forma como as partes do corpo foram achadas revela indícios de como a ocultação do cadáver aconteceu.  “Uma parte foi colocada na cacimba. Em seguida, jogaram areia e metralha e, depois, mais (fragmentos) do corpo foram dispensadas”, completou Joselito. 

TANATOSCOPIA E SEPULTAMENTO 

O encerramento do trabalho de escavação deixa pendentes a realização do exame tanatoscópico, laudo que define a causa da morte, e o sepultamento dos restos mortais. Familiares do médico e advogado Denirson Paes Silva, natural de Campo Alegre de Lourdes (BA) estão no Recife aguardando o desfecho do trabalho da Polícia Civil de Pernambuco.  

“Esse laudo está em aberto até o fim das buscas. Pela situação do curso e pelas circunstâncias do crime, como o esquartejamento, o exame pode não determinar a causa da morte, isto é, se foi por arma branca, asfixia, arma de fogo. Essa é uma questão. A natureza jurídica, por outro lado, está determinada, ou seja, já se sabe que foi homicídio e que houve esquartejamento (confirmado pelo sangue nas áreas laváveis da casa e pela localização das partes do corpo)”, informou a diretora de Polícia Científica, Sandra Santos. 

Por Rosália Vasconcelos
Foto Facebook

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Aneel anuncia bandeira verde para fevereiro na conta de luz, sem cobrança extra

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do setor elétrico brasileiro em fevereiro será verde, sem custo extra nas contas de energia dos consumidores.

Esse será o terceiro mês seguido sem valores adicionais. A agência afirma que o volume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios garantiram a classificação.

“Os consumidores não terão custo adicional nas contas de energia devido à previsão da geração hidrelétrica favorável”, disse a agência.

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em agosto, voltou ao verde. Em setembro, foi aplicada a vermelha patamar 1, e em outubro, vermelha patamar 2. Em novembro, amarela, e a conta de luz voltou à bandeira verde em dezembro.

A medida é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) do país.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia considerando fatores como a disponibilidade de água, o uso das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

A ideia é transferir de forma mais imediata ao consumidor os eventuais aumentos na geração de energia, dando transparência e estimulando um consumo consciente. Até então, o repasse de preços acontecia só nos reajustes anuais.

Cerca de 71% da geração do Brasil vem de hidrelétricas. O restante é complementado por outras fontes, como eólica, solar e nuclear. Como a geração hidrelétrica pode ficar comprometida em períodos de seca, o país tem um parque de usinas térmicas que são acionadas quando faltam chuvas.

Essas térmicas consomem gás, óleo combustível ou diesel e, quando são ligadas, elevam o custo de geração de energia, já que é necessário gastar com a compra do combustível.

ENTENDA MAIS SOBRE AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

– Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo
– Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos
– Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido
– Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Por Folhapress

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Encontro de autoridades marca retomada da distribuição de leite em Salgueiro

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Na manhã desta sexta-feira(31), o vice-prefeito de Verdejante, Rosivaldo Bezerra, e o presidente da Câmara Municipal, Edlânio Carvalho, prestigiaram o evento de lançamento do Programa de Retomada da Distribuição de Leite, promovido pela governadora Raquel Lyra, na cidade de Salgueiro.

A cerimônia, que congregou diversas autoridades e representantes da sociedade civil, aconteceu na ETE – Urbano Gomes e contou com expressiva participação popular.

A cerimônia teve como destaque a presença da governadora Raquel Lyra, que enfatizou a importância do programa para garantir a segurança alimentar na região, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. “O leite é um alimento essencial e não podemos permitir que as crianças fiquem sem esse nutriente vital”, declarou Lyra, ressaltando que o programa beneficiará não apenas Salgueiro, mas que chegará as cidades vizinhas.

O evento contou com a presença do deputado estadual Joãozinho Tenório, do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, que destacaram a relevância da iniciativa para o fortalecimento da economia local e promoção da saúde.

A secretária de Desenvolvimento Social, Paizinha Patriota, também teve um papel fundamental, para a retomada deste programa.

Entre os presentes, estavam ainda diversos prefeitos da região do Sertão Central, além de ex-prefeitos e assessores da governadora, como o ex-vice-prefeito de Salgueiro, Dr. Edilton Carvalho.

Após o encerramento da cerimônia de distribuição de leite, a governadora Raquel Lyra seguiu para a inauguração do asfaltamento da PE483 que liga a BR-232 ao distrito de Umãs.

A obra, aguardada há anos, é vista como um passo crucial para melhorar a mobilidade e facilitar o escoamento da produção rural na região.

O encontro destacou não apenas a união das autoridades em prol do desenvolvimento da região, mas também o compromisso do governo estadual em atender as demandas locais e promover políticas públicas que impactem positivamente a vida dos sertanejos.

Com iniciativas como essa, a expectativa é que Salgueiro e suas adjacências voltem a ver o crescimento das demandas sociais fundamentais para a população.

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Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado 01/02/25 com aumento do ICMS

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Novo reajuste do imposto estadual impacta os combustíveis a partir deste sábado, 1º de fevereiro, elevando o preço final nas bombas. Entenda o motivo da mudança.

A partir de 1º de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis aumentará devido ao reajuste do ICMS. A gasolina e o Diesel sofrerão um acréscimo de até R$ 0,10 por litro.

Com isso, a alíquota de ICMS na gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47, ou seja, aumentará em R$ 0,10 no preço final. Enquanto no diesel, o aumento na alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12, fazendo o preço final do Diesel subir em R$ 0,06 na bomba.

Essa mudança faz parte da nova política de tributação dos combustíveis, que adotou uma alíquota fixa por litro. Antes, o imposto variava conforme o preço final. Com o modelo antigo, o ICMS era um percentual do preço de venda ao consumidor. Dependendo do estado, essa alíquota podia variar entre 25% e 34%.

Desde 2023, foi definida uma alíquota fixa para evitar oscilações na arrecadação estadual. Essa mudança trouxe mais previsibilidade, mas também aumentos programados no imposto. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é responsável por determinar esses reajustes.

O impacto para os consumidores será imediato. Com o aumento do ICMS, os postos repassarão o reajuste ao preço final. Assim, abastecer ficará mais caro no país.

Especialistas alertam para o efeito cascata dessa mudança. O transporte de mercadorias também será afetado, o que pode elevar os preços de diversos produtos.

Além disso, a alta dos combustíveis impacta diretamente a inflação. Em 2024, por exemplo, a gasolina já acumulou um aumento de 9,71% no preço.

O Confaz pode revisar as alíquotas a cada seis meses. Caso a arrecadação dos estados caia, novos reajustes podem ser anunciados, pressionando ainda mais os preços.

Portanto, é importante que motoristas e consumidores estejam atentos a essas mudanças. O impacto será sentido no dia a dia, com custo maior para abastecer os veículos.

Por Didi Galvão

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