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Cuba aprova nova Constituição; texto segue para consulta popular

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Mudanças mais significativas são: reconhecimento à propriedade privada, retirada de ‘comunismo’ da Carta Magna e legalização do casamento homoafetivo.

Assembleia de Cuba aprovou neste domingo (22) o anteprojeto da reforma da Constituição do país. O texto segue para consulta popular. As mudanças mais significativas da proposta são o reconhecimento à propriedade privada, a retirada do termo ‘comunismo’ da Carta Magna e a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As discussões começaram nesse sábado (21), na Assembleia Constituinte comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Comunista, Raúl Castro. A decisão foi divulgada pelo “Granma”, jornal oficial do Partido Comunista de Cuba.

O próximo passo será a aprovação das medidas em consulta popular, marcada para acontecer entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro. A versão final deve ser votada em um referendo nacional, previsto para acontecer ainda no final deste ano.

A reforma quer adequar a Constituição às recentes mudanças econômicas e sociais que o país tem passado. Se aprovado, o texto deve substituir a Constituição escrita sob influência soviética em 1976, que está alinhada ao modelo de Estado comunista de Fidel Castro.

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Instituto DataTrends é denunciado à PF por acusação de manipulação de dados

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EXCLUSIVO, por André Beltrão – O Instituto DataTrends, do Recife, de pesquisa eleitoral, foi denunciado à Polícia Federal por manipulação de dados.

A empresa está registrada em nome de Aparecida Fernanda Pereira Lyra, esposa do jornalista e blogueiro Edmar Lyra e funcionária comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes com salário líquido de R$ 5.257,54.

No entanto, o instituto pertence, na verdade, aos blogueiros Edmar Lyra, Alberes Xavier e Guilherme Aguiar.

Levantamento feito pelo nosso Blog indica que os blogs de Edmar Lyra e Alberes Xavier receberam quase R$ 200 mil de publicidade, nos últimos 12 meses.

Fernanda Lyra ganha mais de R$ 5 mil como comissionada

O pedido de investigação foi oficiado à PF pela coligação Caruaru Quer Ordem e Progresso, do deputado federal Fernando Rodolfo (PL), candidato à Prefeitura de Caruaru. A informação foi confirmada pelo nosso Blog.

No pedido, a coligação destaca que os dados da empresa divergem bastante da média das pesquisas do mercado e levanta dúvidas sobre sua capacidade técnica ao divulgar, num só dia, recentemente, 10 pesquisas, quando se trata de pessoa jurídica registrada no Simples.

Alega a coligação que o DataTrends registrou, desde janeiro, mais de 210 pesquisas. Vídeo da coligação nas redes sociais afirma ser “duvidosa” pesquisa divulgada na última segunda-feira (23) pelo instituto, sobre intenção de votos nas eleições de Parnamirim, no Sertão pernambucano.

Fernando Rodolfo fez denúncia contra o instituto

O vídeo menciona outras 11 cidades do interior nas quais as pesquisas do DataTrends foram consideradas irregulares, tendo sido divulgadas, segundo a coligação, para animarem os cabos eleitorais de candidatos com poucas chances de serem eleitos: Mirandiba, Sertânia, Jupi, Petrolina, Nazaré da Mata, Maragoji, Triunfo, Ibimirim, Itaíba, João Alfredo e Agrestina.

Somente na quarta-feira (25), a empresa registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cinco pesquisas, nos municípios de Caruaru, Tracunhaém, Ipojuca, Santa Terezinha e Afrânio.

“Nem a toda poderosa Datafolha, nem o Paraná Pesquisas, têm tanta logística para fazer dezenas de pesquisas por semana”, comentou um integrante da coligação.

Prefeito Rodrigo Pinheiro e governadora Raquel Lyra

O Instituto está sofrendo uma série de impugnações por parte de candidatos que estão se dizendo prejudicados.

Em Caruaru, o Data Trends mostrou uma pesquisa que aponta que o atual prefeito e candidato da governadora Raquel Lyra, Rodrigo Pinheiro, pode vencer no primeiro turno.

Todas as outras pesquisas realizadas até hoje indicam que a disputa está muito acirrada e que teremos segundo turno entre Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito José Queiroz .

O Outro Lado

Instituto DataTrends nega manipulação: “acusações falsas”

(Do Ricardo Antunes)

           

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Declarações do IR na malha fina chegam a 1,47 milhão

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Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.474.527 declarações foram retidas. O número equivale a 3,2% das 45.481.689 declarações do exercício de 2024, enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 1.047.503 têm imposto a restituir, representando 71% do total incluído na malha fina. Outras 394.679 (27%) têm imposto a pagar e 32.345 (2%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, problemas de dedução foram o principal motivo para as declarações serem retidas, com 57,4% dos casos. Somente erros ou omissões com gastos médicos responderam por 51,6% do total de motivos para retenção. Outras despesas com problemas de dedução, segundo o Fisco, são contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Em segundo lugar, com 27,8%, está a omissão de rendimentos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.

Por Band

           

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Pablo Marçal processa Datena após cadeirada e pede R$ 100 mil

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O apresentador e candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) está sendo processado por danos morais pelo também candidato Pablo Marçal (PRTB). O ex-coach pede R$ 100 mil na Justiça após ser agredido durante o debate da TV Cultura com uma cadeirada. A petição foi protocolada na última quinta (26).

Na ação, Paulo Hamilton Siqueira, o coordenador jurídico da campanha de Marçal, afirma que o “constrangimento público” causou “efeitos devastadores” nas esferas física, psicológica e moral do candidato, o que teria afetado a sua imagem.

Na ocasião, Datena disse que não se arrependia do ato. A atitude foi tomada após Marçal resgatar uma denúncia de assédio sexual contra o apresentador do Brasil Urgente (Band).

O jornalista respondeu que o caso não havia sido confirmado pela polícia e acabou sendo arquivado pela Justiça. Disse ainda que o fato atingiu sua família e levou à morte de sua sogra.

Na sequência, Marçal afirmou que Datena não era homem para bater nele. Foi quando uma cadeirada causou tumulto no debate. Datena acabou expulso, e Marçal foi de ambulância até um hospital.

RESPOSTA DE DATENA

Segundo Eduardo Leite, advogado de Datena, sua equipe ingressou com 12 ações na Justiça, dentre representações criminais, direitos de respostas e pedidos de remoção de posts ofensivos nas últimas semanas, e que todas as decisões do judiciário eleitoral teriam sido favoráveis.

Além disso, o advogado afirma que nos próximos dias será protocolado mais um processo milionário por danos morais com base nas ofensas desferidas contra o apresentador. “O Marçal agiu com requintes de crueldade contra a dignidade do Datena, visto que as acusações foram mentirosas. O processo por assédio foi improcedente na justiça trabalhista, e na esfera criminal foi arquivada sem qualquer prova”, afirma Leite.

O advogado comenta ainda que os processos civis por danos morais serão suspensos até a decisão final com trânsito em julgado dos processos criminais de lesão corporal, denunciação caluniosa e difamação.

“Desta forma, consideramos que diante dos fatos e das medidas tomadas, esperamos que a Justiça Eleitoral e a comum continuem a responder com celeridade.”

Foto Renato Pizzutto / Band

Por Folhapress

           

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