OAB pedem encerramento de investigação de fake news no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou a suspensão do inquérito das fake news, iniciado em 2019, e questiona a duração e formato das investigações realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Brasília (DF), 05/10/2023 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, durante o seminário 35 anos da Constituição Federal, no STF. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A OAB solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspensão do inquérito das fake news, iniciado em 2019 e que já se alonga por quase sete anos. A entidade destaca preocupações com investigações prolongadas e questiona a duração e formato das investigações realizadas pela própria Corte.

O inquérito foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes como relator. Desde sua abertura, a investigação tem enfrentado críticas de juristas e entidades que questionam sua duração e formato.

A OAB argumenta que a continuidade do procedimento precisa ser revista, considerando o prolongado tempo e as circunstâncias atuais. A entidade também destaca a necessidade de contenção e estabilidade nas instituições públicas.

Essa solicitação da OAB ocorreu após Moraes ter ordenado uma operação de busca e apreensão no âmbito do inquérito das fake news, visando servidores da Receita suspeitos de acessar e vazar dados sigilosos relacionados a familiares de ministros do STF.

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