A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará uma audiência pública para discutir a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul. O requerimento foi aprovado com foco nos impactos que a nova unidade de conservação pode ter sobre a atividade agropecuária e a segurança jurídica dos produtores rurais na região das Missões.
A APA Pau Ferro é uma iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa conservar o bioma Pampa gaúcho. O senador Hamilton Mourão, autor do requerimento, destacou a necessidade de observar princípios como razoabilidade e desenvolvimento sustentável, considerando a possível interferência nas áreas produtivas.
Durante a audiência, Mourão sugeriu a participação de representantes das prefeituras, sindicatos rurais, ICMBio, Ministério da Agricultura e Secretaria de Agricultura estadual. Ele enfatizou que os produtores da região foram pegos de surpresa pela proposta da APA e a importância de ouvir os envolvidos para colher informações técnicas atualizadas.
Além disso, a CRA também aprovou um requerimento para que o ICMBio apresente os estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais que fundamentam a criação de uma nova APA no Pará. O senador Zequinha Marinho, presidente da comissão, foi responsável por apresentar a solicitação, que ainda contará com uma lista de convidados.
