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Lula é intimado a apresentar defesa da candidatura

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou, hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura. Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância.

O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas. (Do Blog do Magno)

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Azul suspende operações em 14 cidades do país; Confira a lista

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A Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão de suas operações em 14 cidades devido ao que classificou como uma reavaliação constante de suas operações e necessidades de mercado. Do total, quatro operações com destinos para cidades do Ceará foram suspensas no dia 13 deste mês, e as demais ocorrerão no decorrer do próximo mês de março e inclui destinos de todas as regiões do País. Confira abaixo a lista de cidades com voos suspensos.

Em 13 de fevereiro

– Crateús (CE)

– São Benedito (CE)

– Sobral (CE)

– Iguatú (CE)

No dia 10 de março

– Campos (RJ)

– Correia Pinto (SC)

– Jaguaruna (SC)

– Mossoró (RN)

– São Raimundo Nonato (PI)

– Parnaíba (PI)

– Rio Verde (GO)

– Barreirinha (MA)

– Três Lagoas (MS)

No dia 31 de março

– Ponta Grossa (PR)

Além dessas suspensões, a Azul ajustará a operação nas cidades de Cabo Frio (RJ) e Caldas Novas (GO). Elas não serão suspensas de forma definitiva, porém, seus voos serão sazonais, atuando apenas nos meses de alta temporada, a partir do dia 31 de março.

Qual o motivo da suspensão?

Segundo a Azul, as mudanças ocorreram “devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota”.

A empresa informou que os clientes impactados serão comunicados com antecedência e todos receberão a devida assistência, conforme prevê as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fusão com a Gol

No início de janeiro, o Grupo Abra, controlador majoritário da Gol e da Avianca, anunciou um memorando de entendimento para avaliar a fusão dessas companhias com a Azul, abrangendo operações nacionais, regionais e internacionais.

A concretização dessa fusão depende da saída da Gol de seu processo de recuperação judicial. A Gol, fundada por Nenê Constantino, não participará diretamente na gestão da nova empresa, que será liderada pela Abra. A futura empresa, caso a fusão ocorra, será gerida por um conselho composto por três membros da Abra, três da Azul e três independentes.

Foto Getty

Por Estadão

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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes

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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.

No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.

Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por G1

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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio

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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.

Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.

O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.

A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.

O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.

A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

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