O programa Redata, que oferece incentivos fiscais para a construção de data centers no Brasil, poderá ser restabelecido caso haja interesse do Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Medida Provisória que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após não ser votada no prazo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Haddad mencionou que o governo buscará diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado para avaliar a possibilidade de retomar a proposta. Ele ressaltou a importância do projeto para atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país, reforçando que a questão é de soberania digital.
Os data centers são responsáveis por armazenar e processar grandes volumes de informações e demandam refrigeração constante, sendo grandes consumidores de energia elétrica. A MP do Redata previa benefícios fiscais para empresas que cumprissem contrapartidas, como destinar parte do processamento ao mercado interno e investir em pesquisa e inovação digital.
Apesar de ter sido aprovada pela Câmara, a proposta não foi pautada a tempo no Senado, resultando na perda de validade da medida provisória. A equipe econômica estuda alternativas para restabelecer o programa sem comprometer a legislação fiscal vigente.
