A Câmara Municipal do Recife decidiu dar andamento a uma denúncia envolvendo dois parlamentares da Casa após um episódio ocorrido durante sessão plenária no início deste ano. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar aprovou a admissibilidade da representação apresentada pelo vereador Chico Kiko contra o vereador Eduardo Moura.
O caso ganhou repercussão após Moura realizar um gesto conhecido popularmente como “chifrinhos” por trás da cabeça do colega enquanto ele participava de uma sessão no plenário da Casa Legislativa. A situação foi registrada em vídeo e passou a circular nas redes sociais e nos registros oficiais das transmissões da Câmara.
O parecer preliminar que recomendou a admissão da denúncia foi apresentado pelo presidente da comissão e relator do caso, o vereador Carlos Muniz. Segundo ele, nesta fase inicial a comissão analisa apenas os requisitos formais da representação, sem avaliar ainda o mérito das acusações.
Durante a leitura do parecer, Muniz destacou que o objetivo da decisão é permitir o prosseguimento do processo disciplinar para investigação mais aprofundada.
“A presente decisão não tem por objetivo analisar o mérito da acusação, mas verificar se existem elementos suficientes para o regular andamento do processo”, explicou o parlamentar.
Com a abertura do procedimento, a comissão deverá conduzir a fase de instrução, ouvindo as partes envolvidas e analisando provas antes de apresentar um parecer final. Dependendo das conclusões, o caso poderá resultar em advertência, censura ou outras medidas previstas no regimento interno da Casa.
Por Folha das Cidades
