Na última sexta-feira, 29 de maio de 2026, o senador Rodrigo Pacheco, do PSB, defendeu a implementação de incentivos fiscais que visem aumentar a competitividade do Brasil na captação de investimentos voltados para data centers. As declarações foram feitas durante o Seminário Lide Inovação e Tecnologia, que ocorreu em São Paulo.
Pacheco enfatizou que o país deve progredir em projetos relacionados à infraestrutura digital e à inteligência artificial, a fim de assegurar a "soberania digital" do Brasil. Ele alertou que a falta de avanços nessa área pode resultar em um atraso significativo, prejudicando a sociedade brasileira. "É preciso fazer isso para a soberania do nosso país realmente acompanhar essa evolução tecnológica, essa evolução digital, sob pena de ficarmos para trás. Isso será muito ruim para a sociedade brasileira", afirmou o senador.
O senador mencionou um projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados que institui um regime especial de tributação para os serviços de data centers. Essa proposta, segundo ele, tem como objetivo tornar o Brasil mais competitivo na busca por investimentos em infraestrutura computacional a nível global. "Esse regime tributário especial é absolutamente necessário", declarou Pacheco, ressaltando que o projeto é bem aceito pelo governo e fundamental para o avanço tecnológico do país.
Além disso, Pacheco destacou o trabalho do Congresso na formulação de marcos regulatórios voltados para a economia digital. Ele citou a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, do marco legal das startups e da regulamentação dos criptoativos como exemplos de iniciativas nesse sentido.
O senador também abordou a necessidade de regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O projeto que já passou pelo Senado visa estabelecer parâmetros que permitam o desenvolvimento dessa tecnologia sem restringir a inovação. "Longe de pretender qualquer tipo de engessamento nessa inovação, o projeto cria um ambiente de regras porque o Brasil precisa ter parâmetros legislativos e normativos para o desenvolvimento de qualquer tema", afirmou.
Com relação à proposta, Pacheco explicou que ela institui critérios de governança, transparência e responsabilidade para as empresas que operam sistemas de inteligência artificial. A regulamentação tem como foco a "centralidade da pessoa humana", priorizando o bem-estar do indivíduo. "Todo o desenvolvimento deve focar sempre nisso", concluiu.
