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Educação

Comissão especial da Câmara adia para terça-feira análise do projeto ‘Escola sem Partido’

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Proposta estava pautada para ser discutida nesta quarta (7). Análise do texto foi adiada mais uma vez em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara para votação de projetos.

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto que ficou conhecido como “Escola Sem Partido” adiou nesta quarta-feira (7), mais uma vez, a sessão que iria debater o relatório final. Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (13) para tentar discutir o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP) ao projeto polêmico.

A proposta, que pretende limitar o que os professores podem falar nas escolas, proíbe abordagens de identidade de gênero na educação.

Além disso, o texto obriga as instituições de ensino a afixarem um cartaz definindo deveres do professor em salas de aula, sala de professores e em outras áreas da escola.

O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou o adiamento quase cinco horas depois do horário marcado para o início da reunião.

O painel eletrônico chegou a registrar a presença de 25 deputados da comissão, mas a reunião não pôde ser iniciada porque, naquele momento, o plenário principal da Câmara já havia iniciado a ordem do dia para votações.

Manifestantes a favor e contra a proposta do “Escola sem Partido” compareceram ao plenário da comissão e se mantiveram no recinto até ser anunciado o adiamento da sessão.

Por conta da polêmica da proposta, havia manifestantes tanto no plenário da comissão como no lado de fora, no corredor de acesso à sala.

Marcos Rogério mandou restringir o acesso ao plenário da comissão, com distribuição de senhas, para, segundo ele, garantir que os grupos favoráveis e contrários ao projeto fosse equilibrado. A comissão distribuiu 40 senhas que autorizavam a entrada no recindo: 20 para a Liderança da Minoria e 20 para a Liderança da Maioria.

“O ideal seria abrir 100% para a presença de todos, mas, por questões de segurança, nos teríamos que interromper nossos trabalhos”, justificou o presidente da comissão.

A sessão da próxima terça-feira – marcada para analisar o projeto – vai iniciar no turno da manhã para tentar avançar na discussão do relatório de Flavinho. A oposição, entretanto, promete dificultar a votação usando dispositivos previstos no regimento interno da Câmara, a chamada obstrução, por discordar do projeto.

Proposta polêmica

O projeto conhecido como “Escola Sem Partido” foi apresentado à Câmara em 2014. O texto tramita em na Comissão Especial há dois anos.

Educação

Estudantes já podem se inscrever no programa Pé-de-meia Licenciaturas da UFPE

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Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas, do Governo Federal. A iniciativa é voltada a estudantes aprovados para cursos de licenciatura presenciais nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) – Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – e que tiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e atendam aos demais critérios do Edital nº 1/2025.

A adesão ao programa pelos estudantes deve ser feita na Plataforma Freire. O prazo começou no dia 17 deste mês e segue até o dia 30 de março.

De acordo com o Edital nº 1/2025, o candidato deve cadastrar o seu currículo e assinar o Termo de Adesão na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, prevista para o dia 14 de abril. O pagamento das bolsas começará a partir de 1º de maio, a depender do calendário de cada instituição participante.

Para o ano letivo de 2025, serão oferecidas até 12 mil bolsas em todo o Brasil. O apoio financeiro será pago pela Capes durante o período do curso de graduação. A bolsa terá valor mensal de R$ 1.050. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados na modalidade de poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

Por Diário de Pernambuco

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Educação

Com pouca ventilação e água quente, crianças passam mal nas escolas de SP

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 A forte onda de calor dos últimos dias trouxe à tona a ausência de infraestrutura na educação. A falta de ventilação adequada ou bebedouros com água gelada, por exemplo, torna a permanência na escola um desafio em meio à sensação térmica acima dos 45°C.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que 70% das salas de aula das instituições públicas de ensino do país não são climatizadas.

“No ano passado, em uma das reuniões de pais, vimos a situação do calor na sala e questionamos a direção. Disseram que não tem ar-condicionado porque a fiação da escola é antiga. Eu disse que não era luxo, era necessidade. Este ano está pior”, contou a mãe de uma aluna da Escola Estadual Domingos de Souza, em Guarujá (SP).

Na sala da filha dela são 40 alunos e quatro ventiladores, que não dão conta de arejar o ambiente. “A minha sobrinha foi hoje e disse que as cadeiras estavam quentes, e que não conseguia pensar com o calor”, disse.

Na Escola Municipal Leonardo Nunes, em Santos (SP), a situação é semelhante. “Nenhuma sala possui ar-condicionado, apenas a secretaria. Na sala da minha filha tem três ventiladores, mas apenas dois estavam funcionando. Na última reunião de pais cobramos o ar e os bebedouros, porque a água é extremamente quente. Disseram que a questão é a instalação, pois a fiação é antiga e não suporta”.

A mãe de uma estudante da Escola Municipal Luiz Beneditino Ferreira, em São Vicente (SP), destaca a falta de água e ventilação na unidade. “Minha filha de cinco anos e alguns amiguinhos relataram que algumas salas de aula estão sem ventilador e o filtro só sai água quente. Na entrada da escola uma menininha falou que estava passando mal, pois a sala é muito quente”.

PROTESTO E PEDIDO DE AJUDA PARA COMPRAR VENTILADOR

A corretora de imóveis Michelle Petrizzo utilizou as redes sociais para compartilhar a situação da Escola Municipal República de Portugal, em Praia Grande (SP). Na semana passada foi surpreendida pelo relato da filha ao sair da unidade.

“Cheguei na escola mais cedo para buscá-la, devido a um imprevisto no trabalho, e ela veio molhada de tanto suor, pálida e visivelmente desidratada, conta Michelle.

Segundo a mãe, na sala da filha há somente um ventilador e, em outra, não há janela. O tema foi pauta da reunião de pais.

“Fui na reunião e não aguentei ficar por 10 minutos na sala por conta do calor. Praticamente não há ventilação natural. Os pais sugeriram uma vaquinha para comprar ar-condicionado para as salas e foi negado. Disseram que já está em processo de compra, mas ouço isso há quatro anos e a situação só piora.”

No WhatsApp, um grupo reúne cerca de 100 mães de diversas escolas de Praia Grande, que trocam informações sobre a situação. Há, inclusive, fotos de crianças que teriam saído das unidades com brotoejas devido ao calor. Elas organizaram um abaixo-assinado online para chamar atenção para a situação. O documento já tem mais de sete mil assinaturas.

“A sala da minha filha é um forno. A escola também é creche e tem crianças que ficam o dia inteiro. O bebedouro é água quente de galão. Minha filha sai exausta de calor e as professoras molhadas de suor. Um absurdo. E, detalhe, a secretaria mandou bilhete pedindo 10 reais de contribuição para a compra de ventiladores”, conta a mãe de uma aluna da Escola Municipal Oswaldo Justo, em Praia Grande.

SAÍDA DE AMBULÂNCIA

Na última quarta-feira (12), diversos alunos da Escola Municipal Caic Ayrton Senna da Silva, em São Vicente (SP), passaram mal, com sintomas como náusea e tontura, devido ao calor. Pais e responsáveis foram chamados para buscar as crianças. Uma aluna teve crise convulsiva e foi socorrida pelo SAMU e encaminhada ao pronto-socorro.

“Assim que meu filho se queixou que estava passando mal, a escola entrou em contato comigo para buscá-lo. Há pouco menos de três anos, a escola recebeu a reforma, e eles disseram que faltava instalar o ar. Conseguiram instalar alguns ventiladores, mas não ventila a sala inteira. A do meu neto recebe sol o dia inteiro e só tem um ventilador. Não existe pátio coberto para as crianças, se quiser fugir do sol e do calor tem que procurar sombra do lado de fora do prédio”, relatou uma mãe.

“Está muito difícil. Alunos e professores passando mal. Na sala tem apenas dois ventiladores que não giram. O calor é insuportável”, relata uma professora.

A escola possui 46 salas, que acomodam de 30 a 35 alunos, e tem quase 1.400 estudantes matriculados, sendo 55 especiais.

OUTRO LADO

Segundo a Prefeitura de Santos, 87% das escolas do município estão climatizadas. Onze aguardam a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado – uma delas é a UME Leonardo Nunes, cuja instalação dos equipamentos está prevista para até junho.

A Prefeitura de Praia Grande informou que todas as unidades de ensino contam com ventiladores nas salas de aula, e que duas escolas receberam os equipamentos de ares-condicionados para que a administração possa avaliar o impacto orçamentário e na infraestrutura, bem como a adaptação de alunos e servidores.

A prefeitura Informou também que tem feito uma força-tarefa para a instalação de mais 245 ventiladores, que vão beneficiar diretamente alunos de 45 escolas. No que diz respeito aos bebedouros, a nota ressaltou que “todas as escolas municipais contam com o aparelho que fornece água gelada e a manutenção dos mesmos ocorre periodicamente”.

Já a Prefeitura de São Vicente informou que mais de 440 salas de aulas das escolas do município são climatizadas com aparelhos de ar-condicionado, e que as que ainda não têm dispõem de dois ventiladores em cada para refrescar o ambiente.

A nota destacou ainda, que diante do cenário de altas temperaturas registradas nos últimos dias, pais e responsáveis de alunos que estudam em escolas que ainda não foram climatizadas podem optar por não levar os filhos à escola até o dia 28 de fevereiro.

“A decisão não prejudicará o estudante, visto que, pensando no bem-estar e conforto das crianças, a Administração Municipal optou por não contabilizar falta. Além disso, todo o conteúdo aplicado será recuperado ao longo do trimestre”.

ESCOLAS ESTADUAIS

Com relação às escolas Domingos de Souza, em Guarujá, e Vila Tupi, em Praia Grande, citadas na reportagem, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que as unidades contam com quatro ventiladores funcionando por sala, e que, na Baixada Santista, das 147 escolas estaduais existentes, 30 estão sendo climatizadas.

O Estado informou ainda que “ampliou em quase 70 vezes o número de escolas estaduais climatizadas em todo o estado” e que tem realizado adequações para enfrentar o aumento do calor nas unidades educacionais da rede.

Segundo o Governo do Estado, em 2023, somente nove unidades contavam com ar-condicionado em todas as salas de aula. Atualmente, esse número subiu para 624, e, até o fim do ano, mais 432 escolas devem ser beneficiadas, totalizando mais de mil unidades climatizadas e em pleno funcionamento. “Cerca de R$ 350 milhões estão sendo investidos nesse projeto, que é implementado em etapas, priorizando as escolas localizadas nas regiões mais quentes do estado”, diz a nota.

Por Folhapress

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Educação

Orçamento do salário-educação este ano é de R$ 35,5 bilhões

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O Ministério da Educação (MEC) repassará, este ano, R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública. Os recursos do salário-educação são distribuídos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.  

O dinheiro deve ser usado para o financiamento de programas, projetos e ações de educação como manutenção e reformas de escolas, compra de materiais didáticos e equipamentos, formação continuada de professores, transporte escolar e alimentação escolar. Os repasses federais não podem ser gastos com a folha de pagamento de pessoal.

Os critérios de distribuição do salário-educação foram publicados em portaria do FNDE, no Diário Oficial da União.

As transferências às secretarias estaduais e municipais de Educação serão feitas em 12 parcelas mensais, de fevereiro a janeiro de 2026, até o dia 20 de cada mês.

Cálculos

O valor de R$ 35,5 bilhões foi calculado com base no número de matrículas na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar de 2024.

Do valor líquido arrecadado do salário-educação, 60% são destinados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sob a forma de Quota Estadual e Municipal, no total de R$ 21,3 bilhões, 7,57% maior que o valor da quota de 2024, o que representa um incremento federal de R$ 1,5 bilhão.

O FNDE repartirá os 40% restantes entre os entes federados para custear outras ações educacionais.

Salário-educação

O salário-educação é resultado da arrecadação de empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, que contribuem com o percentual de 2,5% sobre o total da folha de pagamento de seus empregados.

A arrecadação é feita pela Receita Federal. 

Os repasses podem ser ajustados ao longo do ano, conforme a arrecadação da contribuição social para o salário-educação.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática, sem que haja necessidade que a Secretaria de Educação faça adesão ou celebre convênio para liberação dos recursos.

Por Agência Brasil

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