O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, revelou nesta terça-feira (2.jun.2026) que o governo federal está preparando uma proposta para estabelecer um mercado único de transporte aéreo no Mercosul, com a expectativa de que o projeto seja apresentado até o final de junho. Essa iniciativa permitirá que companhias aéreas de países vizinhos possam operar rotas domésticas no Brasil, com o intuito de atrair empresas do modelo de baixo custo e, consequentemente, reduzir os preços das passagens aéreas. Franca fez o anúncio durante o programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministério espera que uma definição sobre a proposta ocorra até setembro, incluindo a possibilidade de adesão de países associados, como o Chile. As companhias chilenas JetSmart e Sky Airline estão entre as operadoras que podem ser viabilizadas para atuar no Brasil, já que já operam em outros mercados da América do Sul.
Entretanto, atrair essas empresas enfrenta barreiras no cenário local. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que o Brasil é o terceiro país mais aberto do mundo em termos de aviação, com a maior parte das passagens sendo comercializadas a valores de até R$ 500. Apesar desse cenário favorável, não há atualmente operadoras do segmento ultra-low-cost no país.
Clarissa Barros, diretora de Outorgas e Políticas Regulatórias do ministério, destaca que a ausência dessas companhias não se deve a restrições legais, mas sim à insegurança jurídica. Essa situação é agravada pela alta judicialização e pela falta de clareza em regulamentações, especialmente no que diz respeito à cobrança pelo despacho de bagagens.
O modelo das companhias aéreas de baixo custo é caracterizado por uma operação simplificada, onde serviços são oferecidos de forma segmentada. Nesse formato, os passageiros pagam tarifas mais baixas, mas arcam separadamente por itens que normalmente estão incluídos nas passagens do mercado brasileiro, como a escolha de assentos, serviços de bordo e transporte de bagagem.
O ministro Tomé Franca reconhece que a entrada de empresas de baixo custo exigirá adaptações na regulamentação brasileira e uma redução nos custos operacionais. Ele acredita que a abertura do mercado proporcionará benefícios diretos aos consumidores, com a possibilidade de que uma companhia chilena realize voos domésticos no Brasil, assim como uma empresa argentina poderá operar em voos internos tanto no Chile quanto no Brasil.
