A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realizou um debate na terça-feira (3) sobre a disputa global por Minerais Críticos e o papel estratégico do Brasil nesse contexto. O encontro contou com a participação de parlamentares, especialistas, diplomatas e representantes do setor, que discutiram a criação de um marco regulatório capaz de aumentar a agregação de valor, fortalecer a industrialização nacional e garantir segurança jurídica para atrair investimentos. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), responsável pelo requerimento que originou a audiência, conduziu os trabalhos.
Os participantes do debate enfatizaram a crescente importância de minerais como lítio, nióbio, grafita, cobalto e terras-raras, que se tornaram ativos essenciais para setores como a transição energética, inteligência artificial, indústria de defesa e tecnologias digitais avançadas. Eles destacaram que o Brasil possui condições privilegiadas para se posicionar de forma proeminente nas cadeias globais de suprimento, uma vez que concentra grandes reservas minerais, incluindo a segunda maior reserva conhecida de terras-raras do mundo.
Atualmente, o Senado discute dois projetos de lei que visam estabelecer diretrizes para o aproveitamento de Minerais Críticos e estratégicos. Essas propostas incluem instrumentos para atrair investimentos, incentivar o processamento de minerais no território nacional, aumentar a agregação de valor das matérias-primas e definir mecanismos de governança para um setor considerado vital para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Um dos projetos é o PL 2.780/2024, que teve origem na Câmara dos Deputados e chegou recentemente ao Senado.
A senadora Tereza Cristina ressaltou a necessidade de que o Senado avance na análise da proposta, buscando alinhar a legislação às potencialidades e interesses nacionais. A parlamentar defendeu um modelo que atraia investimentos sem comprometer a soberania nacional, além de fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva do país e estimular a industrialização, o desenvolvimento tecnológico e a capacitação da mão de obra brasileira.
Márcia Abrahão Moura, representante da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGEO), destacou que o Brasil possui uma capacidade científica significativa, com pesquisadores e estudos reconhecidos internacionalmente sobre a cadeia de exploração, produção e processamento de minerais, especialmente no contexto da transição energética e inovações tecnológicas. Ela argumentou que os projetos em discussão devem priorizar um investimento em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento tecnológico e científico, com ênfase nas universidades.
Entre as propostas apresentadas, está a sugestão de um investimento federal mínimo obrigatório de 0,5% em pesquisa e desenvolvimento ao longo de seis anos, sem a possibilidade de contigenciamento. Além disso, a necessidade de maior investimento na formação de especialistas e a vinculação das políticas à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação também foram enfatizadas.
