Destaque
Moro será decisivo na escolha do procurador que vai suceder Dodge
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A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção que será conduzida pelo juiz da Lava Jato
O próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República, segundo avaliam integrantes do MPF (Ministério Público Federal) ouvidos pela Folha de S.Paulo.
A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção que será conduzida pelo juiz da Lava Jato.
Recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL) vai decidir em setembro de 2019 a sucessão da PGR (Procuradoria-Geral da República). O mandato de Raquel Dodge vai terminar depois de dois anos e ela pode ou não ser reconduzida a um segundo período. O mais provável é que haja troca de nomes.
O presidente eleito já disse durante entrevista durante a campanha que, não necessariamente, escolherá o novo procurador-geral na lista tríplice que é definida em eleição pelos associados da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
Para integrantes do MPF, a ascensão de Moro ao Ministério da Justiça abre também espaço para que, em vez de um dos 74 subprocuradores-gerais da República, o ungido seja desta vez um dos membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, equipe que trabalhou com o juiz.
No entanto eles destacam que isso pode ser mal visto por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O cargo de procurador-geral é tradicionalmente ocupado por subprocuradores porque eles estão no topo da carreira e têm experiência de atuação nos tribunais superiores, além de visão panorâmica do Ministério Público.
Presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti diz que vai procurar Moro, possivelmente antes do início do novo governo, para tratar da sucessão na PGR e, além disso, entregar sugestões para a área de segurança pública.
A entidade tenta evitar que o novo governo ignore a lista tríplice. Desde 2003, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes sempre nomearam para chefiar a PGR um dos três nomes escolhidos por meio desse processo.
Robalinho diz que a lista é hoje um dos pilares do que chama de independência do MPF, à qual credita o sucesso da Lava Jato. “Se ele [Moro] não for de lista tríplice, é absolutamente impensável”, comenta. “A própria força-tarefa da Lava Jato é favorável à lista porque sabe a importância que ela tem dentro do MP.”
Oito subprocuradores e procuradores da República ouvidos reservadamente pela Folha consideram positiva a interferência de Moro na escolha do novo chefe da PGR. A avaliação geral é que a pauta de combate à corrupção, tema prioritário da instituição, vai ser fortalecida.
Eles destacam que tradicionalmente os presidentes ouvem os ministros da Justiça e da CGU (Controladoria-Geral da União) para escolher o chefe do Ministério Público. Mas apostam que Moro, como homem-forte do governo nas relações com os setores da investigação, será mais influente na decisão.
Os procuradores sustentam que o juiz tem boa interlocução com a categoria e pode ajudar a fazer o Congresso aprovar medidas que facilitem o trabalho da categoria – ou evitar que os parlamentares proponham leis que atrapalhem as diligências.
Os integrantes do Ministério Público Federal consideram enorme a chance de Bolsonaro substituir a atual procuradora por alguém alinhado às suas pautas e que tenha o combate à corrupção como principal bandeira.
Destacam que Dodge é autora de uma das duas denúncias contra Bolsonaro que chegaram ao Supremo -ele foi acusado de racismo, mas a primeira turma do STF rejeitou a denúncia.
A outra acusação, por incitação ao estupro, foi apresentada durante a gestão de seu antecessor, Rodrigo Janot. Bolsonaro virou réu no Supremo.
Apesar de considerarem que ainda é cedo para analisar cenários, procuradores dizem que, orientado por Moro, provavelmente Bolsonaro vai escolher um profissional de fora dos grupos dos dois ex-procuradores gerais e de perfil conservador.
Na entrevista em que não se comprometeu com a lista tríplice, concedida em 16 de outubro ao Jornal Nacional, o então candidato disse que optará por alguém “livre do viés ideológico da esquerda”.
O procurador-geral tem o poder de pedir ao Supremo a abertura de investigações e ações criminais contra o presidente da República e seus ministros. Também cabe a ele questionar a constitucionalidade de determinadas leis.
A substituição de Dodge é vista como estratégica para que o novo governo emplaque suas pautas, principalmente as relacionadas a direitos humanos e de minorias.
O presidente eleito já defendeu, por exemplo, que policiais sejam isentados de investigação e de eventuais punições por mortes ocorridas em situações de confronto.
Além disso, disse que não pretende demarcar mais nem um palmo de terra indígena, embora se trate de uma imposição constitucional. Integrantes da PGR são contra as propostas.
Os procuradores ouvidos pela reportagem afirmam que, independentemente de quem Bolsonaro escolher para o cargo, o MPF vai continuar contestando o governo.
Eles dizem que, caso o novo procurador-geral se alie ao Planalto, sofrerá pressão da categoria. Além disso, os procuradores que atuam na Justiça de primeira e segunda instâncias têm autonomia para investigar atos do governo.
Por Folhapress.
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Destaque
Justiça manda Lula apagar vídeo em que pede voto em Boulos
Lula participou nesta quarta-feira (1º) do ato organizado pelas centrais sindicais.
A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista, durante o seu discurso, fez campanha para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guiherme Boulos (PSOL).
A manifestação do presidente no evento foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral por campanha antecipada e motivou ações judiciais de adversários do psolista.
O governo federal apagou o vídeo de seus canais oficiais ainda nesta quarta-feira (1º), mas o conteúdo permanece no ar na página pessoal de Lula no YouTube. A decisão atende a um pedido do diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou na decisão que a remoção é necessária porque no material Lula “explicitamente pede para que os participantes votem em Guilherme Boulos”.
Ele diz que a permanência do vídeo na rede pode afetar a paridade da disputa.
A ordem é para que o vídeo no canal de Lula seja excluído em até 24 horas, caso o YouTube não tenha feito isso antes. Em relação à plataforma, o prazo dado foi de 48 horas. O presidente também terá que apagar o trecho de qualquer outra página vinculada a ele que contenha a fala.
O magistrado escreveu que, “além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”. A decisão menciona que o canal do presidente tem mais de 1,3 milhão de inscritos e que o material acumulou mais de 63 mil visualizações em cerca de 20 horas.
Além da remoção, foi determinada a citação de Lula e Boulos, para apresentarem resposta no prazo de dois dias, e a intimação do Ministério Público Eleitoral, para que também se manifeste.
O juiz rejeitou, no entanto, o pedido da pré-candidata para que os dois políticos se abstenham de quaisquer atos de campanha no período em que isso é vedado pela legislação. Segundo o magistrado, a lei já coíbe tais condutas e cabe à Justiça analisar os casos concretos para eventualmente puni-los.
O evento também foi transmitido ao vivo pelo CanalGov, mas a transmissão não consta mais no perfil oficial no YouTube. O link divulgado com a transmissão de responsabilidade do governo federal agora exibe a mensagem “vídeo indisponível” e o aviso de que “este vídeo é privado”.
Lula participou nesta quarta-feira (1º) do ato organizado pelas centrais sindicais. O evento aconteceu no estacionamento da Neo Química Arena, o estádio do Corinthians, na zona leste.
Boulos estava no palanque, ao lado de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros ministros do governo federal. O mandatário então usou parte de sua fala para exaltar o pré-candidato, que é o nome apoiado pelo PT para a disputa na cidade de São Paulo.
Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado federal na disputa para a Prefeitura de São Paulo.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse Lula. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. Advogados consultados pela Folha de S.Paulo afirmaram ver indícios de ilícito eleitoral na fala de Lula, que ficaria sujeito a multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
Foto Getty
Por Folhapress
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Destaque
Serra Talhada vai comemorar 173 anos de emancipação com shows de Henry Freitas e Limão com Mel
Serra Talhada celebrará no próximo domingo, 5, aniversário de 173 anos de emancipação política. Para comemorar, a prefeitura preparou uma programação especial, com shows abertos ao público de Henry Freitas, Limão com Mel e Pagode Nova Era.
“Além de proporcionar entretenimento e diversão para o povo de Serra Talhada e região, a festa de emancipação política também aquece a economia local, gerando oportunidades de negócios para comerciantes e empreendedores”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
As comemorações já começaram ontem, quando centenas de pessoas participaram da 2ª Caminhada do Trabalhador, levando muita alegria e boas energias para as ruas da cidade. Além da caminhada, a ação contou com café da manhã, aula de dança, forró e sorteio de brindes.
No dia 6 de maio, data da emancipação do município, a prefeitura realizará um evento religioso na Estação do Forró, com participação de Nani Azevedo e a pastora Tatiana Duarte.
Por Alvinho Patriota
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Veja um resumo da 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabrobó, realizada nesta terça-feira, 30 de Abril de 2024
Foi realizada nesta terça-feira (30/04) a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.
A sessão contou com a presença do morador Wallison Silva, que fez uso da tribuna popular para pedir que os parlamentares pudessem solicitar junto ao executivo, o calçamento da Rua Frei Martins Dinantes.
Matérias do Expediente
Moção nº 52 de 2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Inildo Alves Freire de Alencar, conhecido como Nildo Motorista.
Autor: Glênio Rodrigues
Moção nº 53 de 2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Jovelina de Oliveira Vasconcelos.
Autores: Tinanan, Henriqueta Torres
Moção nº 54 de 2024 | Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, ao Vereador Marcos de Neuma, ao Secretário de Agricultura do Município e ao Ex Vereador e Ex Presidente desta Casa Legislativa, Zezito Salu e toda sua família, pela recepção feita na Ilha do Aracapä, ocasião em que foi inaugurada a Balsa que beneficiará os agricultores do Município de Cabrobó.
Autores: Glênio Rodrigues, João Pedro Novaes, Paulo Gonçalves
Requerimento nº 96 de 2024 | Pedido à Secretária de Saúde do Município e à Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que informe por quais razões o médico do PSF da Mãe Rosa não está realizando atendimento os quatro dias da semana, como deveria ser feito.
Autor: Karla Amando
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 16 de 2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
Autor: Henriqueta Torres
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 17 de 2024 | Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
Autor: Glênio Rodrigues
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 18 de 2024 | Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Autor: Tinanan
(Do Blog do Didi Galvão)
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