Na tarde de quarta-feira, 10 de junho de 2026, foi oficialmente instalada a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). O evento contou com a presença de senadores e deputados que buscam fomentar o desenvolvimento de empresas inovadoras em território nacional. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, foi escolhido como presidente da frente, enquanto a deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, assume a vice-presidência. A comissão-executiva também incluirá os deputados Keniston Braga (MDB-PA), Paulo Litro (União-PR) e Marangoni (Podemos-SP) como vice-presidentes, além do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que será o primeiro secretário.
Os parlamentares presentes na instalação aprovaram, ainda, o estatuto e o regulamento interno da Frente, que neste momento é composta por quatro senadores e cinco deputados federais. Importante destacar que a adesão de outros parlamentares ao grupo poderá ocorrer a qualquer tempo.
A criação da Frente Parlamentar Mista foi viabilizada por meio do projeto de resolução (PRS 18/2025) apresentado por Chico Rodrigues, que recebeu aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 6 de maio e foi promulgado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, em 18 de maio, resultando na Resolução nº 6/2026.
O novo grupo parlamentar terá como diretrizes seis eixos principais de atuação. Entre eles, está o objetivo de fomentar um ecossistema nacional que favoreça o surgimento e a evolução de startups no Brasil, por meio da proposição de iniciativas legislativas que promovam um ambiente propício para essas empresas. Também será fundamental revisar e aprimorar a legislação atual, visando garantir segurança jurídica e reduzir custos de transação tanto para investidores quanto para empreendedores.
Adicionalmente, a Frente buscará incentivar investimentos, tanto nacionais quanto internacionais, no ecossistema das startups brasileiras, propondo arranjos societários e tributários que atendam às necessidades desse setor. O diálogo constante entre o Poder Legislativo, universidades, institutos de ciência e tecnologia, startups e investidores será uma prioridade, com o intuito de estimular iniciativas de inovação tecnológica e empresarial.
Uma frente parlamentar é um agrupamento suprapartidário de senadores e deputados que se organiza em torno de uma pauta específica, atuando como uma plataforma de articulação política e técnica. Embora não tenha a mesma função de uma comissão, a Frente busca construir maiorias e alinhar projetos, além de dialogar com líderes e comissões para influenciar a agenda do Congresso.
