A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/6), um projeto que reajusta o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662, considerando jornadas de trabalho de 20 horas por semana. Este aumento representa uma significativa elevação em relação ao salário mínimo atual das categorias, que é de R$ 3.636. O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso que solicite análise no plenário do Senado.
A expectativa da equipe econômica é que a implementação deste novo piso salarial gere um impacto fiscal de R$ 47 bilhões. Na véspera da votação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a possibilidade de limitar o avanço desta proposta e de outras que possam acarretar custos elevados para o governo.
O projeto estabelece que o novo piso salarial será aplicável tanto para o setor público quanto para o privado. Além disso, prevê que haverá reajuste anual baseado na inflação, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para os servidores estatutários, a atualização salarial dependerá de legislações específicas de cada ente federativo.
Outras mudanças significativas propostas incluem o aumento do adicional noturno de 20% para 50% e a estipulação de um adicional de 50% para horas extras. O texto também garante um intervalo de descanso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho e determina que os cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos devem ser ocupados exclusivamente por profissionais dessas áreas.
Para que a medida seja viável, o projeto prevê que os custos adicionais decorrentes do novo piso salarial para estados, municípios e o Distrito Federal sejam cobertos por transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS), evitando, assim, que o impacto financeiro recaia sobre os cofres locais.
