Na última semana, o Ministério dos Transportes deu início a uma nova estratégia para avançar nas concessões de ferrovias à iniciativa privada, em um momento crítico do 3º governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta, sob a liderança de George Santoro, busca reverter o atraso significativo no cronograma de leilões programado para 2026. A proposta inicial contemplava a concessão de oito ferrovias, mas até o presente momento, não houve a publicação de editais, e parte desses leilões deverá ser adiada para 2027.
O ministério atribui o atraso à necessidade de ajustes em estudos técnicos e à elaboração das minutas dos editais pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), além da tramitação necessária junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Apesar desse cenário desfavorável, a expectativa é que, no segundo semestre de 2024, ao menos quatro leilões possam ocorrer, uma vez que os projetos mais avançados estão apenas aguardando a análise de viabilidade técnica, econômica e socioambiental por parte do tribunal.
Atualmente, os projetos que já estão em análise no TCU incluem o Corredor Minas-Rio, o Anel Ferroviário Sudeste, a Ferrovia Malha Oeste e a Ferrogrão. Além desses, existem outros dois projetos em audiência pública, referentes ao Corredor Leste-Oeste e à Malha Sul, e mais dois em fase de estudos técnicos, que são a Extensão Norte da Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de passageiros Luziânia-Brasília.
Enquanto aguarda o desenrolar dos processos técnicos, o ministério está focado em atrair investidores, tanto nacionais quanto internacionais. A China se destaca como um alvo estratégico, e uma comitiva brasileira realizou uma missão inédita na última semana para apresentar ao mercado chinês a carteira de projetos ferroviários e os novos mecanismos de financiamento que estão sendo implementados.
O grupo, que contou com representantes do Ministério dos Transportes, ANTT, BNDES, B3 e Infra S.A, teve a oportunidade de se reunir com mais de 10 instituições e empresas chinesas atuantes nos setores de infraestrutura e logística. O governo está buscando assegurar os aportes financeiros necessários através do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), onde o Ministério dos Transportes deverá adquirir cotas via orçamento, possibilitando a realização de contratos de swap com bancos multilaterais.
A intenção é que esses aportes ajudem as empresas a enfrentar o Gap de Viabilidade, que tem sido um dos principais obstáculos financeiros para o avanço de novas ferrovias no Brasil. Projetos ferroviários, especialmente os greenfields, geralmente apresentam um fluxo de caixa negativo no início, devido ao longo período de construção sem geração de receita. Ao contrário das rodovias, onde os pedágios podem ser cobrados poucos meses após o leilão, uma ferrovia pode levar até oito anos ou mais para começar a gerar receita, criando um desafio significativo para os investidores privados que não conseguem arcar sozinhos com esse “buraco” financeiro.
