Ocorrido em dezembro de 2021, o desperdício de aproximadamente 150 mil ovos da merenda escolar de Salgueiro segue sob escrutínio dos órgãos de fiscalização do poder público. Na última sexta-feira, 12, o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) incluiu em sua pauta de processos o Inquérito Civil que investiga o descarte do alimento que ficou estragado. O fato foi denunciado por vereadores da oposição, que filmaram os ovos em depósito da Secretaria Municipal de Educação e em seguida sendo jogados no lixo.
Sob a relatoria do conselheiro Marco Aurélio Farias da Silva, o procedimento visa apurar a responsabilidade pelo descarte em massa dos ovos, que deveriam ter alimentado os estudantes das escolas municipais.
Segundo o site Causos & Causas, a movimentação registrada no Diário Oficial do MPPE apresenta o andamento do caso no colegiado superior, mas não é possível acessar o inteiro teor de uma portaria de instauração recente ou decisões detalhadas.
A investigação teve origem na 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro e tem como foco a apuração de possíveis atos lesivos ao patrimônio público, já que os ovos foram adquiridos com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O MPPE fiscaliza o descumprimento das regras de eficiência administrativa e regular aplicação das regras de nutrição. Após apreciação e julgamento do relator, o Conselho Superior do MPPE pode estabelecer eventuais responsabilizações e sanções financeiras em acórdãos.
Por Chico Gomes
