Na segunda-feira, 22 de junho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, oficializaram a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Durante a cerimônia, Lula destacou que o programa cria condições para que o estado consiga quitar suas obrigações financeiras com a União sem enfrentar dificuldades extremas.
A adesão ao Propag resultará na redução da dívida do Rio de Janeiro, que passa de mais de R$ 200 bilhões para R$ 160 bilhões. A taxa de juros também sofrerá uma alteração significativa, caindo de 4% para 0%. Essa mudança permitirá que o estado deixe de desembolsar cerca de R$ 1,3 bilhão por mês à União, reduzindo esse valor para R$ 110 milhões.
Além disso, o novo acordo estabelece que 2% do saldo da dívida deve ser investido em benefícios diretos à população. Desses recursos, 60% serão destinados ao ensino médio e técnico, totalizando R$ 2,4 bilhões. Couto ressaltou que o Rio se compromete a investir mais de R$ 900 milhões em ações sociais em 2026, valor que aumentará para R$ 2,2 bilhões em 2027.
O ministro substituto da Fazenda, Rogério Ceron, caracterizou o Propag como a “renegociação definitiva” da dívida do estado fluminense. Durante o evento, Lula enfatizou que a manutenção das dívidas estaduais não traz benefícios nem para a União, que não recebe os pagamentos, nem para os estados, que ficam impossibilitados de realizar investimentos.
O programa tem como objetivo facilitar a renegociação das dívidas estaduais, permitindo que os estados mantenham investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura e segurança, ao mesmo tempo em que cumprem suas obrigações financeiras com a União. A adesão ao Propag já conta com a participação da maioria dos estados brasileiros, incluindo Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
O estado do Rio de Janeiro é o segundo com a maior dívida do país, ficando atrás apenas de São Paulo.
