A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) realizou, nesta quarta-feira (24), uma audiência pública que discutiu os desafios regulatórios e o financiamento da produção de vacinas no Brasil. O evento contou com a presença de parlamentares e especialistas, que enfatizaram a importância de o país estar preparado para responder rapidamente a novas crises de saúde, como uma possível pandemia.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que presidiu a audiência, destacou que a pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de um investimento significativo na área de vacinas. Pontes, que solicitou a realização do debate, ressaltou que é responsabilidade do Congresso Nacional e do Executivo se antecipar a situações emergenciais. Ele também mencionou que a maioria das vacinas disponíveis no Brasil é resultado de transferências de tecnologia, afirmando que "desenvolver vacina no Brasil é extremamente importante; isso não pode ficar na mão de outros países num momento crítico como uma pandemia".
Adicionalmente, o senador reconheceu a eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS) em fornecer vacinas em áreas remotas e de difícil acesso, ressaltando as dificuldades logísticas que envolvem o transporte de vacinas que requerem temperaturas específicas.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de três milhões de vidas são salvas anualmente por meio de programas de vacinação. Eder Gatti Fernandes, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, afirmou que o governo reafirma seu compromisso com a imunização em todo o país. Para garantir a eficácia do programa, foram firmadas parcerias com laboratórios públicos, como o Instituto Butantan e o Bio-Manguinhos, que são responsáveis pela produção de vacinas contra doenças como gripe, sarampo, tétano e febre-amarela.
Eder Gatti também alertou que, segundo modelagens matemáticas, existe um risco de 70% de que uma nova pandemia causada por vírus respiratórios ocorra nos próximos 30 anos. Ele enfatizou a importância de o Brasil manter-se vigilante e preparado para tal eventualidade.
Durante a audiência, Esper Georges Kallás, do Instituto Butantan, destacou a capacidade da instituição em desenvolver novos produtos voltados para necessidades não atendidas pelo SUS, como vacinas contra o vírus zika e a gripe aviária. Kallás ressaltou que o Butantan é uma das poucas instituições no mundo com a competência de conduzir pesquisas desde a fase inicial até o licenciamento de produtos, uma conquista significativa que pode oferecer novas opções de vacinação aos brasileiros.
