A Secretaria de Obras do Distrito Federal iniciou um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada em semáforos, uma função que tradicionalmente pertence ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O pregão eletrônico, que possui um valor estimado de R$ 155,8 milhões, está agendado para esta quinta-feira, dia 25 de junho.
Entretanto, o Detran-DF já se encontra em processo de licitação para um serviço semelhante, focado na manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico da capital. Este pregão, com um valor de R$ 118,6 milhões, também estava programado para a mesma data da licitação da Secretaria de Obras.
Em uma declaração, o Detran-DF afirmou não ter conhecimento de qualquer edital similar em tramitação em outros órgãos do GDF. A autarquia revelou que decidiu suspender sua própria licitação por um período de 10 dias para realizar ajustes necessários, e ressaltou que o processo está sendo monitorado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
A licitação do Detran-DF, que é responsável por 600 grupos semafóricos na cidade, deve ser retomada na próxima semana, de acordo com informações da autarquia.
Por sua vez, a Secretaria de Obras do DF justificou que sua contratação será feita por demanda, ou seja, acionada conforme a necessidade, especialmente durante a execução de obras viárias. A secretaria destacou a importância de garantir a sinalização adequada nas áreas afetadas.
A pasta mencionou que nem sempre os órgãos disponíveis têm equipes e equipamentos prontos para atender às solicitações, o que pode comprometer a segurança e a execução das obras. Para resolver essa questão, a Secretaria de Obras optou por realizar a contratação diretamente, buscando assim garantir a sinalização das intervenções sob sua responsabilidade.