O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta terça-feira (14), aumentar temporariamente o teor de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32%. Essa alteração será válida por 180 dias, podendo ser prorrogada, e tem como meta diminuir a dependência do Brasil em relação a combustíveis fósseis estrangeiros.
De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia, a nova resolução permitirá ao Brasil economizar 900 milhões de litros de gasolina anualmente. A decisão leva em consideração a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, que é caracterizada pela volatilidade no abastecimento global.
A pasta destacou que a maior utilização de etanol produzido nacionalmente é uma estratégia para reduzir a dependência de combustíveis importados, além de aumentar a presença desse biocombustível na matriz energética do país. Para respaldar essa decisão, foram realizados testes técnicos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que garantiram a viabilidade da nova mistura em veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho, mesmo em motores que não são flex.
Com a implementação da nova mistura, conhecida como E32, o governo também está avaliando a possibilidade de misturas ainda mais altas, como o E35, que consiste em 35% de etanol anidro na gasolina. Essa análise foca na durabilidade dos componentes automotivos e nos efeitos a longo prazo do uso desse combustível.
Durante a mesma reunião, o CNPE aprovou novas diretrizes para intensificar o combate a fraudes e adulterações nos combustíveis. A resolução, que será publicada em breve, reconhece a importância das ações fiscalizatórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na proteção dos consumidores e na segurança do abastecimento.
A norma propõe uma atuação coordenada entre instituições como Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também está prevista a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, incluindo a implementação de escrituração eletrônica certificada nas operações comerciais de postos revendedores e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP para garantir a conformidade dos produtos oferecidos no mercado.
