ACâmara Municipal de Salgueiro aprovou, em primeiro e segundo turnos, durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei de autoria do vereador Mael do Divino (Republicanos), que autoriza a instalação de placas de advertência para conscientizar a população sobre a redução de ruídos e do volume de aparelhos sonoros nas proximidades de escolas, hospitais, unidades de saúde, creches e instituições de acolhimento.
A proposta prevê a instalação de sinalização com mensagens educativas, como “Área de Silêncio – Reduza o Volume do Som”, “Respeite o Silêncio – Escola à Frente” e “Respeite o Silêncio – Hospital à Frente”. O texto também determina que as placas sejam instaladas em conformidade com os critérios de visibilidade e segurança previstos na legislação de trânsito.
Na justificativa da matéria, o autor destaca que a iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância da redução da poluição sonora em locais onde o silêncio é essencial. Segundo o vereador, a medida poderá contribuir para a mudança de comportamento de condutores e da população em geral, reforçando o cumprimento das normas municipais de controle da poluição sonora.
A proposta também ressalta que a medida beneficiará estudantes, pacientes, profissionais da saúde, idosos, crianças, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem ser especialmente afetadas pela exposição a ruídos excessivos.
Com a aprovação em primeiro e segundo turnos pela Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.
Por Câmara de salgueiro
